Norma e Regimento Interno
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Data: 19/01/2021
Categoria: Regimento Interno
Titulo: Resolução Nº. 003/2020 - Reforma do Regimento Interno
Descrição: “Dispõe sobre reforma do regimento interno - altera artigo 9º e § 4º do artigo 15 do regimento interno da câmara municipal (resolução nº 1/95)".
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Data: 19/11/2020
Categoria: Regimento Interno
Titulo: Ofício Nº. 057/PMRO/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
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Data: 04/12/2019
Categoria: Regimento Interno
Titulo: Notificação - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Descrição: A Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, por seu Presidente, abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas, vem pelo presente NOTIFICAR Vossa Excelência à necessidade de cumprimento do Regimento Interno deste Poder Legislativo no que se refere aos trabalhos das Comissões Permanentes, com apresentação de calendário anual ou semestral de suas reuniões temáticas- Art. 48; e das reuniões realizadas seja lavrada em Ata as deliberações dessa Comissão- Art. 57(as quais serão publicadas nos sites oficiais) e zelo no cumprimento do prazo de emissão dos Pareceres às matérias que forem distribuídas a essa Comissão – Art. 51.
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Data: 04/12/2019
Categoria: Regimento Interno
Titulo: Notificação - Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Descrição: A Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, por seu Presidente, abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas, vem pelo presente NOTIFICAR Vossa Excelência à necessidade de cumprimento do Regimento Interno deste Poder Legislativo no que se refere aos trabalhos das Comissões Permanentes, com apresentação de calendário anual ou semestral de suas reuniões temáticas- Art. 48; e das reuniões realizadas seja lavrada em Ata as deliberações dessa Comissão- Art. 57(as quais serão publicadas nos sites oficiais) e zelo no cumprimento do prazo de emissão dos Pareceres às matérias que forem distribuídas a essa Comissão – Art. 51.
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Data: 04/12/2019
Categoria: Regimento Interno
Titulo: Notificação - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Descrição: A Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, por seu Presidente, abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas, vem pelo presente NOTIFICAR Vossa Excelência à necessidade de cumprimento do Regimento Interno deste Poder Legislativo no que se refere aos trabalhos das Comissões Permanentes, com apresentação de calendário anual ou semestral de suas reuniões temáticas- Art. 48; e das reuniões realizadas seja lavrada em Ata as deliberações dessa Comissão- Art. 57(as quais serão publicadas nos sites oficiais) e zelo no cumprimento do prazo de emissão dos Pareceres às matérias que forem distribuídas a essa Comissão – Art. 51.
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Data: 04/12/2019
Categoria: Regimento Interno
Titulo: Notificação - Presidente da Comissão de Obras Sociais e Atividades Privadas
Descrição: A Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, por seu Presidente, abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas, vem pelo presente NOTIFICAR Vossa Excelência à necessidade de cumprimento do Regimento Interno deste Poder Legislativo no que se refere aos trabalhos das Comissões Permanentes, com apresentação de calendário anual ou semestral de suas reuniões temáticas- Art. 48; e das reuniões realizadas seja lavrada em Ata as deliberações dessa Comissão- Art. 57(as quais serão publicadas nos sites oficiais) e zelo no cumprimento do prazo de emissão dos Pareceres às matérias que forem distribuídas a essa Comissão – Art. 51.
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Data: 09/03/2017
Categoria: Regimento Interno
Titulo: Resolução nº 01/95 - Regimento Interno
Descrição: Dispõe sobre o Regime Interno da Câmara Muncipal
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Data: 08/04/2015
Categoria: Regimento Interno
Titulo: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE-MT
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 1/95) A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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