Sessão Ordinária.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE:
Oficio de nº. 228/GABINETE/PMRO/2023, ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 037/2023, PROJETO DE LEI 063/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Oficio de nº. 229/GABINETE/PMRO/2023, ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 038/2023, PROJETO DE LEI 064/2023 – “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT;
Oficio de nº. 230/GABINETE/PMRO/2023, ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº.039/2023, PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Oficio de nº. 231/GABINETE/PMRO/2023, ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 040/2023, PROJETO DE LEI Nº. 066/2023- AUTOIRIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO RURAL DE ROSÁRIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
OFÍCIO Nº. 1378/2023/GABPRES-JCN ENCAMINHA CÓPIA DIGITAL DO PROCESSO Nº. 8.903-6/2022 TCE-MT, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, PARA JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIUPAL CONFORME DISPÕE A CONSATITUIÇÃO FEDERAL
ORDEM DO DIA:
NADA CONSTA PARA VOTAÇÃO