Emendas
Informações Documento Visualizar
Nº: 01
Data: 19/11/2021
Categoria: Emendas
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA IMPOSITIVA PROMULGADA - LOM
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/01/2021
Categoria: Emendas
Titulo: Emenda á Lei Orgânica Municipal Nº. 001/2020
Descrição:   Dispõe sobre alteração do artigo 20 da lei orgânica municipal .
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 23/11/2020
Categoria: Emendas
Titulo: Emenda Supressiva Nº. 001/2020
Descrição: A Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, usando das prerrogativas prescritas no Regimento Interno, em seu Artigo 154, § 2º, propõe e a Mesa Diretora promulga Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 011/2020- “Súmula “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste– ROSÁRIOPREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº.103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências”, em seu Artigo 2º, suprimindo o teor dos seguintes.
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Data: 23/11/2020
Categoria: Emendas
Titulo: Emenda Modificada Nº. 001/2020
Descrição: A Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, usando das prerrogativas prescritas no Regimento Interno, em seu Artigo 154, § 5º, propõe e a Mesa Diretora promulga Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/2020- “Súmula “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste– ROSÁRIOPREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências”, em seu Artigo 2º, alterando o Artigo 43, Incisos I e II, que passam a vigorar com a seguinte redação.
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Data: 17/12/2020
Categoria: Emendas
Titulo: Emenda - Lei Orgânica Nº.001/2020
Descrição:   Dispõe sobre alteração do artigo 20 da lei orgânica municipal .
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes
Data: 30/03/2015
Categoria: Emendas
Titulo: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1630 vezes
Data: 30/03/2015
Categoria: Emendas
Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2014 - Verba indenizatória
Descrição: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/2014- “Súmula “Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os Vereadores e o Presidente da Câmara Municipal no exercício de mandato eletivo e dá outras providências”, em seus Artigos 1º e 2º.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1129 vezes
Data: 30/03/2015
Categoria: Emendas
Titulo: EMENDA SUBSTITUIVA Nº. 001/2014
Descrição: Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e cria os cargos de Agente de Desenvolvimento DAS 02, lotado na Secretaria Municipal de Governo, e de Coordenador de Previdência DAS 07 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e da outras providencias”, o qual passará a vigorar com a seguinte redação.
Visualizar | Baixar
Baixado: 954 vezes
Data: 30/03/2015
Categoria: Emendas
Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2014
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 947 vezes