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Titulo: EMENDA IMPOSITIVA PROMULGADA - LOM
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Emenda á Lei Orgânica Municipal Nº. 001/2020
Descrição:
Dispõe sobre alteração do artigo 20 da lei orgânica municipal . |
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Titulo: Emenda Supressiva Nº. 001/2020
Descrição: A Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, usando das prerrogativas prescritas no Regimento Interno, em seu Artigo 154, § 2º, propõe e a Mesa Diretora promulga Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 011/2020- “Súmula “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste– ROSÁRIOPREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº.103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências”, em seu Artigo 2º, suprimindo o teor dos seguintes. |
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Titulo: Emenda Modificada Nº. 001/2020
Descrição: A Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, usando das prerrogativas prescritas no Regimento Interno, em seu Artigo 154, § 5º, propõe e a Mesa Diretora promulga Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/2020- “Súmula “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste– ROSÁRIOPREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências”, em seu Artigo 2º, alterando o Artigo 43, Incisos I e II, que passam a vigorar com a seguinte redação. |
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Titulo: Emenda - Lei Orgânica Nº.001/2020
Descrição:
Dispõe sobre alteração do artigo 20 da lei orgânica municipal . |
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Titulo: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2014 - Verba indenizatória
Descrição: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/2014- “Súmula “Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os Vereadores e o Presidente da Câmara Municipal no exercício de mandato eletivo e dá outras providências”, em seus Artigos 1º e 2º. |
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Titulo: EMENDA SUBSTITUIVA Nº. 001/2014
Descrição: Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e cria os cargos de Agente de Desenvolvimento DAS 02, lotado na Secretaria Municipal de Governo, e de Coordenador de Previdência DAS 07 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e da outras providencias”, o qual passará a vigorar com a seguinte redação. |
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2014
Descrição: Sem Informação |
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