Projeto de Lei - Câmara Municipal de Rosário Oeste - MT

Projeto de Lei

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Nº: 046 Data: 02/12/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 046-2024 Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura de Rosário Oeste, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 045 Data: 02/12/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 045-2024 Descrição: Institui verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 044 Data: 02/12/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 044-2024 Descrição: Dispõe sobre instituição de verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043 Data: 27/11/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 043-2024 Descrição: Dispõe sobre alteração do artigo 68, § 1º da Lei Municipal 1.701/2023, e da outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 042 Data: 27/11/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 042-2024 Descrição: Institui gratificação à título de responsabilidade técnica ao Nutricionista e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 041 Data: 22/11/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 041-2024 Descrição: Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos e aos servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado entre o período de Setembro de 2023 a Setembro 2024 e da outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040 Data: 07/11/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 040-2024 Descrição: Estima receita e fixa a despesa do município de Rosário Oeste/MT, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039 Data: 14/11/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 039-2024 Descrição: Dispõe sobre alteração do artigo 63 da Lei Municipal 1.665/2023, e da oturas providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 038 Data: 07/11/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 038-2024 Descrição: Dispõe sobre comodato de área, e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 037 Data: 14/11/2024 Categoria: Projeto de Lei Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 037-2024 Descrição: Dispõe sobre alteração de anexos da Lei Municipal Nº 1.435/2015, e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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