Decretos
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Nº: 022
Data: 19/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 002-2021-DATA DE ANIVERSÁRIO DA CMRO
Descrição: Sem Informação
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Nº: 001
Data: 19/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 001-2021-TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE
Descrição: Sem Informação
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Data: 09/01/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Nº. 001/2019 - Outorga de Título de Cidadão Rosariense
Descrição:   Dispõe sobre a outorga de título de cidadão Rosariense.
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Data: 19/03/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Nº. 001/2020 - Coronavírus
Descrição:   “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotados pelo poder legislativo do municipio de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Data: 07/04/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Nº. 002/2020 - COVID 19
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/06/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Legislativo Nº. 001/2020 - Aprovam as Contas Anuais de Governo Relativas ao Exercício de 2018
Descrição: Aprovam as Contas Anuais de Governo relativas ao exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT.
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Data: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Nº. 003/2020 - Medidas de Enfrentamento da Emergência COVID-19
Descrição:   “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotados pelo poder legislativo do municipio de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Data: 17/12/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Legislativo Nº. 005/2020 - Fixação do Subsídio dos Vereadores
Descrição: “Dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2021/2024”.
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Data: 17/12/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Legislativo Nº. 006/2020 - Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico
Descrição: “Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico, nos termos do Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal e dá outras providências”.
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Data: 10/05/2019
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Nº. 001/2019 - Aprova Contas Anuais
Descrição: Aprovam as Contas Anuais de Governo relativas ao exercício de 2017, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT.
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