Decretos - Câmara Municipal de Rosário Oeste - MT

Decretos

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Nº: 005 Data: 28/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO LEG. Nº. 005-2023 - CONTAS 2022 Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 001 Data: 06/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001-2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 022 Data: 19/11/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 002-2021-DATA DE ANIVERSÁRIO DA CMRO Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 001 Data: 19/11/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 001-2021-TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Data: 09/01/2020 Categoria: Decretos	Titulo: Decreto Nº. 001/2019 - Outorga de Título de Cidadão Rosariense Descrição: Dispõe sobre a outorga de título de cidadão Rosariense.	Visualizar \| Baixar Baixado: 101 vezes
Data: 02/06/2020 Categoria: Decretos	Titulo: Decreto Legislativo Nº. 001/2020 - Aprovam as Contas Anuais de Governo Relativas ao Exercício de 2018 Descrição: Aprovam as Contas Anuais de Governo relativas ao exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 67 vezes
Data: 07/04/2020 Categoria: Decretos	Titulo: Decreto Nº. 002/2020 - COVID 19 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 125 vezes
Data: 19/03/2020 Categoria: Decretos	Titulo: Decreto Nº. 001/2020 - Coronavírus Descrição: “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotados pelo poder legislativo do municipio de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 103 vezes
Data: 29/06/2020 Categoria: Decretos	Titulo: Decreto Nº. 003/2020 - Medidas de Enfrentamento da Emergência COVID-19 Descrição: “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotados pelo poder legislativo do municipio de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes
Data: 17/12/2020 Categoria: Decretos	Titulo: Decreto Legislativo Nº. 006/2020 - Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico Descrição: “Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico, nos termos do Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes

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