Decretos
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Nº: 003
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO LEG. Nº. 003-2024
Descrição: Sem Informação
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Nº: 002
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO LEG. Nº. 002-2024
Descrição: Sem Informação
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Nº: 001
Data: 26/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO LEG. Nº. 001-2024
Descrição: Sem Informação
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Nº: 005
Data: 28/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO LEG. Nº. 005-2023 - CONTAS 2022
Descrição: Sem Informação
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Nº: 001
Data: 06/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001-2022
Descrição: Sem Informação
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Nº: 022
Data: 19/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 002-2021-DATA DE ANIVERSÁRIO DA CMRO
Descrição: Sem Informação
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Nº: 001
Data: 19/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 001-2021-TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/06/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Legislativo Nº. 001/2020 - Aprovam as Contas Anuais de Governo Relativas ao Exercício de 2018
Descrição: Aprovam as Contas Anuais de Governo relativas ao exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT.
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Data: 07/04/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Nº. 002/2020 - COVID 19
Descrição: Sem Informação
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Data: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Titulo: Decreto Nº. 003/2020 - Medidas de Enfrentamento da Emergência COVID-19
Descrição:   “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotados pelo poder legislativo do municipio de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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