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Nº: 2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Termo de posse
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE POSSE VEREADORES ELEITOS - LEGISLATURA 2025-2028
Descrição: Sem Informação
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Nº: 2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Termo de posse
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE POSSE-PREFEITO E VICE-PREFEITA
Descrição: Sem Informação
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Data: 14/02/2025
Categoria: Termo
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE ACORDO
Descrição: Sem Informação
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Nº: 098
Data: 15/05/2024
Categoria: Ofício
Subcategoria: Geral
Titulo: Oficio 098 - 2024 - VETO PL 014
Descrição: Instituem no Município de Rosário Oeste - MT, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
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Nº: 096
Data: 15/05/2024
Categoria: Ofício
Subcategoria: Geral
Titulo: Oficio 096 - 2024 - VETO PL 009
Descrição: AUTORIZA a transmissão ao vivo, via internet, das licitações realizadas no poder Executivo, meio de transparência, e dá outras providências  
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Nº: 096
Data: 15/05/2024
Categoria: Ofício
Subcategoria: Geral
Titulo: Oficio 097 - 2024 - VETO PL 010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal, no âmbito do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, o Programa Olho Vivo e da outras providência.  
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Nº: 095
Data: 15/05/2024
Categoria: Ofício
Subcategoria: Geral
Titulo: Oficio 095 - 2024 - VETO PL 008
Descrição: Autoriza a instituir o programa municipal de incentivo a doação de sangue a todos os cidadãos rosarienses e região, e cria o mês junho vermelho, dedicado a realização de campanhas de incentivo e pra a doação de sangue e da outras providências  
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Nº: 094
Data: 15/05/2024
Categoria: Ofício
Subcategoria: Geral
Titulo: Oficio 094 - 2024 - VETO PL 007
Descrição: Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, na cidade de Rosário Oeste, e da outras providencias.
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Nº: 093
Data: 15/05/2024
Categoria: Ofício
Subcategoria: Geral
Titulo: Oficio 093 - 2024 - VETO PL 003
Descrição: Dispõe sobre autorização à adequação de jornada de trabalho para os Agentes de Combate a Endemias e da outras providências.  
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Nº: 092
Data: 15/05/2024
Categoria: Ofício
Subcategoria: Geral
Titulo: Oficio 092 - 2024 - VETO PL 002
Descrição: “Dispõe sobre à adequação de jornada de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências”.  
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