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Regimento Interno

Página Regimento Interno

  • Publicado em 08/04/2015
  • Atualizado em 19/01/2021
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:19/01/2021

Categoria:Regimento Interno

Subcategoria:

Titulo:Resolução Nº. 003/2020 - Reforma do Regimento Interno

Descrição:

“Dispõe sobre reforma do regimento interno - altera artigo 9º e § 4º do artigo 15 do regimento interno da câmara municipal (resolução nº 1/95)".

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Nº:

Data:19/11/2020

Categoria:Regimento Interno

Subcategoria:

Titulo:Ofício Nº. 057/PMRO/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal

Descrição:

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Nº:

Data:04/12/2019

Categoria:Regimento Interno

Subcategoria:

Titulo:Notificação - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Descrição:

A Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, por seu Presidente, abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas, vem pelo presente NOTIFICAR Vossa Excelência à necessidade de cumprimento do Regimento Interno deste Poder Legislativo no que se refere aos trabalhos das Comissões Permanentes, com apresentação de calendário anual ou semestral de suas reuniões temáticas- Art. 48; e das reuniões realizadas seja lavrada em Ata as deliberações dessa Comissão- Art. 57(as quais serão publicadas nos sites oficiais) e zelo no cumprimento do prazo de emissão dos Pareceres às matérias que forem distribuídas a essa Comissão – Art. 51.

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Nº:

Data:04/12/2019

Categoria:Regimento Interno

Subcategoria:

Titulo:Notificação - Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Descrição:

A Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, por seu Presidente, abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas, vem pelo presente NOTIFICAR Vossa Excelência à necessidade de cumprimento do Regimento Interno deste Poder Legislativo no que se refere aos trabalhos das Comissões Permanentes, com apresentação de calendário anual ou semestral de suas reuniões temáticas- Art. 48; e das reuniões realizadas seja lavrada em Ata as deliberações dessa Comissão- Art. 57(as quais serão publicadas nos sites oficiais) e zelo no cumprimento do prazo de emissão dos Pareceres às matérias que forem distribuídas a essa Comissão – Art. 51.

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Nº:

Data:04/12/2019

Categoria:Regimento Interno

Subcategoria:

Titulo:Notificação - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Descrição:

A Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, por seu Presidente, abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas, vem pelo presente NOTIFICAR Vossa Excelência à necessidade de cumprimento do Regimento Interno deste Poder Legislativo no que se refere aos trabalhos das Comissões Permanentes, com apresentação de calendário anual ou semestral de suas reuniões temáticas- Art. 48; e das reuniões realizadas seja lavrada em Ata as deliberações dessa Comissão- Art. 57(as quais serão publicadas nos sites oficiais) e zelo no cumprimento do prazo de emissão dos Pareceres às matérias que forem distribuídas a essa Comissão – Art. 51.

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Nº:

Data:04/12/2019

Categoria:Regimento Interno

Subcategoria:

Titulo:Notificação - Presidente da Comissão de Obras Sociais e Atividades Privadas

Descrição:

A Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, por seu Presidente, abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas, vem pelo presente NOTIFICAR Vossa Excelência à necessidade de cumprimento do Regimento Interno deste Poder Legislativo no que se refere aos trabalhos das Comissões Permanentes, com apresentação de calendário anual ou semestral de suas reuniões temáticas- Art. 48; e das reuniões realizadas seja lavrada em Ata as deliberações dessa Comissão- Art. 57(as quais serão publicadas nos sites oficiais) e zelo no cumprimento do prazo de emissão dos Pareceres às matérias que forem distribuídas a essa Comissão – Art. 51.

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Nº:

Data:09/03/2017

Categoria:Regimento Interno

Subcategoria:

Titulo:Resolução nº 01/95 - Regimento Interno

Descrição:

Dispõe sobre o Regime Interno da Câmara Muncipal

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Nº:

Data:08/04/2015

Categoria:Regimento Interno

Subcategoria:

Titulo:REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE-MT

Descrição:

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 1/95) A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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