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Divulgado o cronograma de repasses da Saúde; Municípios devem se atentar às datas
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou, em seu portal institucional, o cronograma de repasses aos fundos municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre os dias do mês em que serão feitos cada repasse da Saúde, e reforça que os gestores municipais devem ficar atentos às…
Comissão aprova oferta obrigatória de Libras em escolas públicas brasileiras
A Comissão de Educação aprovou proposta que torna a oferta do ensino de conhecimentos básicos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) obrigatória nas escolas públicas brasileiras, sendo a matrícula facultativa para os alunos. Pelo texto aprovado, o ensino da linguagem utilizada por deficientes se…
Saiba em que situações a Justiça Eleitoral realiza a revisão do eleitorado
Procedimento visa garantir atualização e integridade do cadastro de eleitores, de modo a prevenir erros e fraudes Muito antes de o cadastramento biométrico existir, eleitores de todo o País eram chamados a participar da “revisão do eleitorado”, medida que, ainda hoje, tem por objetivo manter íntegr…
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo que exibe a totalização de votos durante a eleição
O “Resultados” é gratuito e pode ser baixado para sistemas IOS e Android A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanharem o andamento do processo de totalização das Eleições 2018. A aplicação é uma versão atualizada…
CNM e IBGE assinam termo de compromisso para atualização de endereços dos municípios brasileiros
Melhorar o cadastro de endereços com proposito de aprimorar a base de informações para a realização do Censo Demográfico de 2020 é o objetivo do termo de compromisso assinado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presidente…
TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação. Uma sugestão de alteração havia sido apres…
TRE-MT utilizará Relatório de Inteligência Financeira do Coaf para combater irregularidades nas Elei…
O Coaf tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O cruzamento de dados financeiros dos envolvidos nas Eleições 2018 contará com o apoio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras…
TRE abre o cadastro para eleitores que buscam voto em trânsito; 64 eleitores de MT já se habilitaram…
Vai pegar a estrada durante a eleição? É bom se programar para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Vai pegar a estrada durante a eleição? É bom se programar para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Termina no dia 23 de agosto o período oferecido ao eleitor para solicitar o direito de votar fora…
Eleições 2018: Agentes públicos estão proibidos de praticar várias condutas a partir deste sábado…
O objetivo da norma é coibir práticas que possam interferir na lisura e no equilíbrio das eleições e na igualdade de oportunidades entre os candidatos. O cidadão que infringir essa lei pode ser punido com multa, cassação do registro ou do diploma e até se tornar inelegível. Em virtude da proximidad…
A partir desta quinta-feira, eleitor que pretende se candidatar já pode fazer propaganda intrapartid…
A realização é permitida a partir da quinzena anterior à escolha pelo partido de quais filiados serão os candidatos no pleito eleitoral A partir desta quinta-feira (05 de julho), o eleitor que pretende se candidatar nas eleições gerais deste ano já pode fazer propaganda intrapartidária junto aos…
