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“Sala do Vereador” é inaugurada na Assembleia Legislativa
A União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso inaugurou no final da manhã de hoje (14.04), a “Sala do Vereador”, denominada “Lilian Duarte”. Localizado no segundo piso da sed…
Comissão especial pode votar Lei de Responsabilidade Educacional nesta terça
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A proposta responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidad…
Antonio Joaquim recomenda prudência e bom senso ao tentar mudar LRF para enfrentar crise
É preciso combinar prudência e bom senso. Essa é a opinião do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, a respeito de Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional objetivando evitar punições aos gestores que des…
TCE analisará caso a caso a aplicação da LRF
"Ao longo dos últimos, nós saímos da nossa zona de conforto e fomos ao encontro dos gestores municipais, propondo meios para que os serviços públicos, de fato, cheguem aos cidadãos". A afirmação é do presidente do Tribunal d…
Marcos Faleiros assume como juiz-membro titular do TRE-MT
O juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva tomou posse nesta terça-feira (29/03) como juiz-membro titular no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O magistrado abriu seu pronunciamento de posse com uma mensagem aos eleitores: “O povo brasileiro é senhor de seu destin…
Eleições 2016: prazos de desincompatibilização estão disponíveis no site do TRE-MT
Eleitores que pretendem se candidatar a um dos cargos nas Eleições Municipais deste ano – prefeito, vice-prefeito e vereador - devem ficar atentos quantos aos prazos de desincompatibilização. Todas as informações relacionadas ao tema estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral…
Jajah Neves quer construir a "Casa do Vereador" em Cuiabá
O deputado Jajah Neves (sem partido) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (10), para anunciar a construção da "Casa do Vereador" em Cuiabá. O terreno fica ao lado do estacionamento do Governo, de propriedade da União das Câmaras Municipai…
Governo repassa quase R$ 250 milhões de Fethab aos municípios
O Governo de Mato Grosso repassou R$ 245.691.057,76 aos 141 municípios do Estado, referente ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O depósito da parcela de janeiro de 2016 já se encaixa nos atuais moldes do ‘Novo Feth…
UCMMAT confirma participação em eventos de capacitação do TCE
A União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), que já é parceira do Tribunal de Contas de Mato Grosso nas edições do programa Democracia Ativa, participará também da Capacitação de Agentes Políticos. Dividido e…
Prefeituras não podem designar um mesmo servidor para fiscalizar todos os contratos
Todo contrato firmado pela administração pública com empresas, seja para aquisições, prestação de serviços ou realização de obras, deve ser fiscalizado por um servidor designado para a função. A determinaç&…
