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Estados e Municípios poderão receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Durante reunião na última quarta-feira, 17 de fevereiro, senadores da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) voltaram a discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2014. A matéria, aprovada pelo grupo, pretende destinar 60% do orçamento anual do F…
A necessidade ou não “declarações de presença” para justificar diárias é uma das questões mais debat…
A necessidade ou não “declarações de presença” para justificar diárias é uma das questões mais debatidas e questionadas pelos Vereadores e acaba de ser definida na última sessão ordinária do Tribunal de Contas de Co…
Matogrossense assumirá presidência do TSE
Por 10 votos a um, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) reconduziu nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar, atual vice-presidente do Tribunal, substituirá o titular Dias Toffoli, cujo mandato de dois…
Auditoria do TCE-MT analisa aplicação da Lei de Acesso à Informação em 30 municípios de MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso deve concluir, em fevereiro, uma auditoria nos 30 maiores municípios do estado sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joa…
Prazo para gestores municipais enviarem balancetes de dezembro encerra dia 15 de fevereiro
O prazo para os gestores municipais enviarem para o Aplic os documentos do balancete de dezembro de 2015 encerra dia 15 de fevereiro. A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso informou que, após essa data, os fiscalizados estarão sujeitos &…
Presidente do TCE e Assembleia debatem projeto para atualizar valores da Lei de Licitações
A elaboração de uma lei estadual para atualizar, considerando os índices oficiais, os valores das modalidades de compra de bens, serviços e contratação de obras definidos pela Lei de Licitações (8.666/93) foi debatida, nesta sexta-feira (29.…
Presidente do TRE diz que volta do voto manual comprometerá eleições
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, classifica como absurdo o contingenciamento que determina o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Poder Judiciário. A medida inviabiliza a utilização do…
Antonio Joaquim é eleito novo presidente do TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso elegeu na sessão plenária de hoje (4/11), por unanimidade, a Mesa Diretora para o biênio 2016-2017, tendo como presidente o conselheiro Antonio Joaquim, vice-presidente o conselheiro Valter Albano e, como corregedor geral, o conselheiro José Carlos Novelli. A…
TRE cobra responsabilidade de eleitores que agendam mas não comparecem
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) solicita aos eleitores de Cuiabá que compareçam na data e horário agendados para o atendimento da biometria. Um levantamento realizado nesta semana demonstra que cerca de 30% dos eleitores que agendam o atendimento não comparecem na data ma…
Presidente do TSE defende RCN em audiência pública na Câmara dos Deputados
Presidente do TSE defende RCN em audiência pública na Câmara dos Deputados Na manhã desta quinta-feira (22) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fez uma defesa detalhada do Projeto nº 1.775/2015, que cria o Registro Ci…
