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PEC que facilita repasses para estados e municípios vai à quinta sessão de discussão
O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que possibilita emendas individuais ao projeto da lei orçamentária anual da União p…
AMM orienta municípios sobre regularização de convênio do ITR
Os municípios optantes pela municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) têm até o dia 31 de março para comprovar que os requisitos exigidos para a celebração do convênio. A Receita Federal iniciou em dezembro de 2016 o processo de…
Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para e…
ELEIÇÕES UCMMAT: Câmaras tem até a próxima semana para se filiar e participar do pleito
Os vereadores que pretendem participar da eleição para escolha da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT (Biênio 2017-2018), devem se filiar à instituição até o dia 20 de janeiro (sexta-feira) (Câmara ou individual…
ELEIÇÕES UCMMAT: Câmaras tem até a próxima semana para se filiar e participar do pleito
Os vereadores que pretendem participar da eleição para escolha da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT (Biênio 2017-2018), devem se filiar à instituição at&ea…
Rosário Oeste empossa prefeito e vereadores da gestão 2017 - 2020 em cerimônia do Cinema Municipal…
Posse aconteceu no Cinema Municipal de Rosário Oeste Neste domingo e primeiro dia do ano (01/01/2017) a Câmara de Vereadores de Rosário Oeste realizou a Sessão de Posse dos eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral para o exercício de 2017 a 2020. A cerimônia foi realizada por volta das 10…
Novos vereadores reelegem Benvindo Pereira como Presidente da Câmara de Rosário Oeste
Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Rosário Oeste Os novos vereadores de Rosário Oeste eleitos para a gestão 2017-2020 realizaram uma reunião extraordinária na manhã do primeiro dia do ano para eleger a mesa diretora da Casa de Leis para a gestão 2017/2018. A eleição realizado atra…
Novas diretrizes para as UPAs foram publicadas
As diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de janeiro, por meio da Portaria 10/2017 do Ministério da Saúde. Os 50 artigos da publicação trazem uma série de medidas que regu…
Eleição e posse da nova diretoria da AMM serão realizadas nesta quinta-feira
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, deve ser reconduzido ao cargo na próxima quinta-feira (05). Fraga encabeça a chapa “AMM em defesa do municipalismo” que, única concorrente ao pleito, e junto com outros 17 gestores municipais irá condu…
Isenção de impostos para serviços públicos em municípios pobres está na pauta da CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na quarta-feira (7) projeto que isenta da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins a prestação de serviços de fornecimento de energia, saneamento básico e telecomunicações que sejam destinados à população de cidades mais carentes. O b…
