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TCE-MT realizará reunião sobre Sistema Aplic no dia 16 de junho
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) realizará no dia 16 de junho de 2016 uma reunião sobre o envio de informações no Sistema Informatizado Aplic. O principal objetivo da reunião é auxiliar as prefeituras, equipes técnicas e prestadoras nas dificuldades encontradas na utili…
Vereadores comentam o aumento da violência em Rosário Oeste
Na ultima reunião da Câmara de Rosário Oeste que aconteceu neste último dia 27/05/2016, além das discussões gerais que sempre são feitas na Casa de Leis, foi também discutido o crescente aumento da violência em nossa cidade. Os ve…
Estatuto da microempresa será regulamentado com projeto substitutivo da ALMT
Em reunião autoridades avaliaram a atual conjuntura econômica do Estado O Estatuto das Micros e Pequenas Empresas, no âmbito estadual, será regulamentado por um projeto substitutivo integral a ser aprovado pela Assembleia Legisl…
Eleitor pode se inscrever como colaborador da Justiça Eleitoral
Os eleitores interessados em ajudar a Justiça Eleitoral na realização das Eleições Municipais deste ano podem se inscrever pelo site: www.tre-mt.jus.br ou pessoalmente no cartório eleitoral de sua cidade. Os inscritos podem exercer, a critério…
TCE autoriza câmaras a pagar gratificação para servidores em MT
É possível que as Câmaras Municipais, mediante lei formal, instituam gratificação especial para recompensar os seus servidores efetivos que exerçam atribuições excepcionais, eventuais e transitórias, passíveis de acú…
Regras para eleições 2016 serão apresentadas no dia 5 de maio em evento do TCE, TRE, MP, UCMMAT e OA…
As principais regras para as eleições municipais deste ano serão apresentadas em evento no dia 5 de maio, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. Temas como Lei da Ficha Limpa, condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, reg…
“Sala do Vereador” é inaugurada na Assembleia Legislativa
A União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso inaugurou no final da manhã de hoje (14.04), a “Sala do Vereador”, denominada “Lilian Duarte”. Localizado no segundo piso da sed…
Comissão especial pode votar Lei de Responsabilidade Educacional nesta terça
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A proposta responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidad…
Antonio Joaquim recomenda prudência e bom senso ao tentar mudar LRF para enfrentar crise
É preciso combinar prudência e bom senso. Essa é a opinião do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, a respeito de Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional objetivando evitar punições aos gestores que des…
TCE analisará caso a caso a aplicação da LRF
"Ao longo dos últimos, nós saímos da nossa zona de conforto e fomos ao encontro dos gestores municipais, propondo meios para que os serviços públicos, de fato, cheguem aos cidadãos". A afirmação é do presidente do Tribunal d…
