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Marcos Faleiros assume como juiz-membro titular do TRE-MT
O juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva tomou posse nesta terça-feira (29/03) como juiz-membro titular no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O magistrado abriu seu pronunciamento de posse com uma mensagem aos eleitores: “O povo brasileiro é senhor de seu destin…
Eleições 2016: prazos de desincompatibilização estão disponíveis no site do TRE-MT
Eleitores que pretendem se candidatar a um dos cargos nas Eleições Municipais deste ano – prefeito, vice-prefeito e vereador - devem ficar atentos quantos aos prazos de desincompatibilização. Todas as informações relacionadas ao tema estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral…
Jajah Neves quer construir a "Casa do Vereador" em Cuiabá
O deputado Jajah Neves (sem partido) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (10), para anunciar a construção da "Casa do Vereador" em Cuiabá. O terreno fica ao lado do estacionamento do Governo, de propriedade da União das Câmaras Municipai…
Governo repassa quase R$ 250 milhões de Fethab aos municípios
O Governo de Mato Grosso repassou R$ 245.691.057,76 aos 141 municípios do Estado, referente ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O depósito da parcela de janeiro de 2016 já se encaixa nos atuais moldes do ‘Novo Feth…
UCMMAT confirma participação em eventos de capacitação do TCE
A União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), que já é parceira do Tribunal de Contas de Mato Grosso nas edições do programa Democracia Ativa, participará também da Capacitação de Agentes Políticos. Dividido e…
Prefeituras não podem designar um mesmo servidor para fiscalizar todos os contratos
Todo contrato firmado pela administração pública com empresas, seja para aquisições, prestação de serviços ou realização de obras, deve ser fiscalizado por um servidor designado para a função. A determinaç&…
Estados e Municípios poderão receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Durante reunião na última quarta-feira, 17 de fevereiro, senadores da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) voltaram a discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2014. A matéria, aprovada pelo grupo, pretende destinar 60% do orçamento anual do F…
A necessidade ou não “declarações de presença” para justificar diárias é uma das questões mais debat…
A necessidade ou não “declarações de presença” para justificar diárias é uma das questões mais debatidas e questionadas pelos Vereadores e acaba de ser definida na última sessão ordinária do Tribunal de Contas de Co…
Matogrossense assumirá presidência do TSE
Por 10 votos a um, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) reconduziu nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar, atual vice-presidente do Tribunal, substituirá o titular Dias Toffoli, cujo mandato de dois…
Auditoria do TCE-MT analisa aplicação da Lei de Acesso à Informação em 30 municípios de MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso deve concluir, em fevereiro, uma auditoria nos 30 maiores municípios do estado sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joa…
