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Novas diretrizes para as UPAs foram publicadas
As diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de janeiro, por meio da Portaria 10/2017 do Ministério da Saúde. Os 50 artigos da publicação trazem uma série de medidas que regu…
Eleição e posse da nova diretoria da AMM serão realizadas nesta quinta-feira
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, deve ser reconduzido ao cargo na próxima quinta-feira (05). Fraga encabeça a chapa “AMM em defesa do municipalismo” que, única concorrente ao pleito, e junto com outros 17 gestores municipais irá condu…
Isenção de impostos para serviços públicos em municípios pobres está na pauta da CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na quarta-feira (7) projeto que isenta da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins a prestação de serviços de fornecimento de energia, saneamento básico e telecomunicações que sejam destinados à população de cidades mais carentes. O b…
Nova auditoria no SUS em MT avaliará aplicação dos recursos da Saúde
O Tribunal de Contas de Mato Grosso publicou a Portaria nº 186/2016 designando um grupo de auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do TCE para a realização de uma nova auditoria no Sistema Único de Saúde – SUS sobre aplicação dos recursos estaduais de saúde, b…
Trinta municípios mato-grossenses recebem Selo Unicef
Trinta municípios mato-grossenses recebem nessa sexta-feira (25.11) o “Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013/2016”. Em todo país, apenas 191 cidades conquistaram o título, que representa a capacidade de articulação para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas par…
Falta de recursos dificulta implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
A falta de investimentos em reciclagem e tratamento do lixo foi um dos principais problemas apontados por debatedores para a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos em todo o País. Eles participaram de audiência pública sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento S…
Tribunais de Contas devem impactar desenvolvimento sustentável do país, diz professor
Os Tribunais de Contas devem participar ativamente do desenvolvimento socioambiental do país rumo ao cumprimento dos 17 objetivos previstos na "Agenda 2030" da Organização das Nações Unidas (ONU). Este e outros apontamentos foram feitos pelo pós-doutor e professor do Programa de Pós-Graduação em…
Auditoria do TCE revela ausência de médicos em 51% dos postos visitados
Auditoria realizada este ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso na prestação de serviços médicos do Sistema Único de Saúde – SUS em Cuiabá revelou que em 51% das inspeções realizadas não havia médico disponível nos postos da At…
Divulgado prazo para municípios apresentarem justificativa de prontuário eletrônico
Os Municípios brasileiros que ainda não utilizam prontuário eletrônico em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm de apresentar suas justificativas ao Ministério da Saúde até o dia 10 de dezembro. O prazo foi anunciado no último dia 22 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) env…
5º Fórum Municípios trata de saúde e transmissão de mandato
As regras para a transmissão de mandato e a gestão da saúde pública são os tópicos do 5º Fórum Municípios e Soluções, que começa nesta quarta-feira (9.11), a partir das 8h30, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Promovido pelo Tribunal de Con…
