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Prazo para gestores municipais enviarem balancetes de dezembro encerra dia 15 de fevereiro
O prazo para os gestores municipais enviarem para o Aplic os documentos do balancete de dezembro de 2015 encerra dia 15 de fevereiro. A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso informou que, após essa data, os fiscalizados estarão sujeitos &…
Presidente do TCE e Assembleia debatem projeto para atualizar valores da Lei de Licitações
A elaboração de uma lei estadual para atualizar, considerando os índices oficiais, os valores das modalidades de compra de bens, serviços e contratação de obras definidos pela Lei de Licitações (8.666/93) foi debatida, nesta sexta-feira (29.…
Presidente do TRE diz que volta do voto manual comprometerá eleições
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, classifica como absurdo o contingenciamento que determina o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Poder Judiciário. A medida inviabiliza a utilização do…
Antonio Joaquim é eleito novo presidente do TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso elegeu na sessão plenária de hoje (4/11), por unanimidade, a Mesa Diretora para o biênio 2016-2017, tendo como presidente o conselheiro Antonio Joaquim, vice-presidente o conselheiro Valter Albano e, como corregedor geral, o conselheiro José Carlos Novelli. A…
TRE cobra responsabilidade de eleitores que agendam mas não comparecem
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) solicita aos eleitores de Cuiabá que compareçam na data e horário agendados para o atendimento da biometria. Um levantamento realizado nesta semana demonstra que cerca de 30% dos eleitores que agendam o atendimento não comparecem na data ma…
Presidente do TSE defende RCN em audiência pública na Câmara dos Deputados
Presidente do TSE defende RCN em audiência pública na Câmara dos Deputados Na manhã desta quinta-feira (22) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fez uma defesa detalhada do Projeto nº 1.775/2015, que cria o Registro Ci…
Tribunal de Contas de MT recebe certificado de avaliação da Atricon FotosFotos
Equipe da Atricon verificou resultados da autoavaliação institucional de acordo com o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas | MMD-TCs | O certificado que encerra o processo de avaliação do Tr…
Nova lei reduz o limite de gastos nas campanhas eleitorais; confira em MT
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Jackson Coutinho, vê como ponto positivo da reforma política sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) a limitação de gastos da campanha, pois isto permitirá maior condição de igualdade entre os candidatos. Além disso, a expectativ…
Secretaria estadual conclui oficinas para debater limites de municípios em MT
Secretaria estadual conclui oficinas para debater limites de municípios em MT A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) concluiu as oficinas que discutiram soluções para resolver as inconsistências referentes às divisas dos municípios de Poconé, Rosário Oeste, Ch…
AL assina convênio de cursos e entrega automóvel para UCMMAT
A Assembleia Legislativa vai promover cursos de capacitação para os vereadores do interior em temas como licitação, contabilidade e jurídico. Na noite desta quinta-feira (8), o presidente do Legislativo estadual, Guilherme Maluf (PSDB) esteve na União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmm…
