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Fórum de Rosário Oeste convoca inscritos para Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiários de…
ESTAGIÁRIOS Fórum de Rosário Oeste convoca inscritos para Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiários de Nivel Médio. A prova será realizada no dia 13 de Junho de 2015 Foto de Manoel Netto O Fórum da Comarca de Rosário Oeste divulgou recentemente a convoc…
Ferramenta adotada pelo TRE e TJ agiliza comunicação de suspensão de direitos políticos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acaba de adotar um sistema eletrônico de comunicação com o Poder Judiciário estadual, que vai ampliar a eficiência no recebimento das comunicações de suspensão ou restabelecimento dos direitos políticos/inelegibilidade. Isso significa que a Justiça Ele…
Servidores do Estado podem se inscrever no 3º Encontro de Gestão da Ética Pública
Servidores do Estado podem se inscrever no 3º Encontro de Gestão da Ética Pública Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro de Gestão da Ética Pública, Saúde e Segurança no Trabalho, que será realizado entre os dias 23 e 25 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Podem…
Produtores rurais participam de reunião sobre a alimentação escolar em Rosário Oeste-MT
Produtores rurais participam de reunião sobre a alimentação escolar em Rosário Oeste : Reunião de Mobilização da SEAF/SEDUC/EMPAER para ampliação da participação da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (…
Salario de Minsitro não se aplica aos Defensores, decide Juiz
Salário de ministros não se aplica aos defensores, decide juiz Associação Mato-grossense de Defensores Públicos (Amdep) não conseguiu garantir que os defensores associados à entidade tenham o direito de receber 100% do salário mensal dos ministros do Supremo Tribunal Fed…
TCE -MT consolida entendimento da Lei de Licitações sobre restrição a Empresas
Terça, 9 de Junho de 2015, 15h01 TCE-MT consolida entendimento da Lei de Licitações sobre restrição a empresas DOMINGOS NETO CONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROC…
Empresas que realizam obras públicas devem cumprir com garantia de cinco anos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou aplicação de multa a empresas por não cumprirem com garantia de cinco anos em obras públicas. Os processos de 18 a 22 da pauta de julgamentos da sessão da última terça-feira (19/05) trataram de representações propostas pela Secretaria de Controle Ext…
Lei de Acesso à Informação completa três anos e TCE-MT anuncia auditoria especial para verificar tra…
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011) completa três anos de vigência no dia 16 de maio. A preocupação de que os órgãos públicos estejam de acordo com a LAI, foi destacada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Teis, e pelo Ouvidor-Geral, Antonio…
A legitimidade do 13° salário aos agentes políticos municipais
E possível à percepção de férias e décimo terceiro subsidio por parte dos vereadores, desde que instituído e regulado por meio de ato legislativo. No âmbito da Doutrina, José Rubens Costa assevera que o artigo 39, paragrafo 4° da CF/88 não impede a decomposição da remuneração dos agentes político…
Deputado federal consulta TSE sobre reeleição de prefeito
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando sobre a possibilidade de um prefeito eleito em pleito suplementar ser candidato à reeleição nas próximas Eleições Municipais. O relator da consulta é o ministro Luiz Fux. Confira, na íntegra…
