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Feriados suspendem expediente na Justiça Eleitoral nesta quinta e sexta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que nos dias 1º e 2 de novembro os cartórios eleitorais de todo o Estado, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e a secretaria do TRE funcionarão excepcionalmente das 14 às 19h, em regime de plantão, em decorrência dos feriados de T…
Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação
De acordo com a legislação eleitoral, é proibida, entre as 8h e 17h do dia da eleição, a divulgação de levantamento de intenção de voto, a chamada boca de urna. Portanto, no próximo dia 7 de outubro, poderão ser divulgadas as pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior ao dia da el…
Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa
Ao contrário do que se pode imaginar, a Lei Complementar 135/2010 (a chamada Lei da Ficha Limpa) não está restrita aos políticos detentores de cargos eletivos. Magistrados, servidores públicos, oficiais militares, membros do Ministério Público, médicos, advogados e vários outros profissio…
Municípios têm até dia 20 para questionar dados do IBGE
Termina em 20 de setembro, o prazo para que os Municípios apresentem reclamações em relação aos dados da estimativa da população de 2011 publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 31 de agosto. Os Municípios interessados poderão apresentar reclamaçõ…
Juiz lança projeto “Seu Voto, Nosso Futuro” em parceria com AMAM e OAB
O juiz da 18ª zona eleitoral de Mato Grosso, Anderson Candiotto, lançou nesta terça-feira (04/09), na câmara municipal de Mirassol D’Oeste, o projeto “Seu Voto, nosso Futuro”, uma iniciativa da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) em conjunto com a seccional da Ordem dos Advogados…
PEC que quer acabar com salário de vereador atingirá 93% de MT
Está em trâmite no Senado uma proposta de emenda constitucional que pode mudar a realidade política de Mato Grosso. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) propôs que os vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes não recebam salários. O projeto polêmico atinge principalmente E…
Eleições 2012 contarão com mais de 1,2 mil pontos de transmissão via satélite
Dados da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que nas eleições municipais de outubro a Justiça Eleitoral contará com 1.274 pontos de transmissão via satélite. Com a tecnologia, após o encerramento da votação…
TSE e tribunais dão início em Cuiabá aos testes do Sistema de Totalização das Eleições
Reunidos em Cuiabá, equipes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins iniciaram na manhã desta segunda-feira, 25 de junho, os testes práticos com os sistemas informatizados que serão utilizados nas eleições municipais de 7 de outubr…
TSE: Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012. Ao apresentar seu voto-vista na sessão administ…
SIC Online do TCE-MT oferece transparência aos cidadãos
Lançamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC Online) O Tribunal de Contas de Mato Grosso lançou nesta segunda-feira (25/6) o Serviço de Informação ao Cidadão, o SIC Online. A apresentação ocorreu no Gabinete da Presidência do órgão com a presença do conselheiro presiden…
