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Estado é notificado para repassar recursos do Fethab aos municípios
O governo estadual foi notificado nesta segunda-feira (16), através da Procuradoria Geral do Estado, para o cumprimento da liminar que determina o repasse aos municípios dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab. A justiça estadual recebeu a decisão do Supremo Trib…
Gestão Eficaz discute contabilidade aplicada ao setor público entre os dias 3 e 7 de março
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza edição especial do Gestão Eficaz com o tema "nova Contabilidade aplicada ao setor público". Com duas turmas, o evento ocorre entre os dias 3 e 7 de março, no auditório da escola Superior de Contas. O objetivo é capacitar os contadores e controladores in…
TCE-MT vai articular com Câmaras de Vereadores a fiscalização da transparência
Articular com as Câmaras de Vereadores a fiscalização da transparência das informações públicas nos municípios, em observância à Lei de Acesso à Informação (LAI). Esta é, segundo o Ouvidor Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, uma das metas do projeto Democracia…
AL/MT: Posse e eleição da Mesa Diretora serão dia primeiro de fevereiro
Diplomação dos deputados 18ª Legislatura (Foto: Widson Maradona) No dia 1º de fevereiro, às 9h, tomam posse em Cuiabá os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos para a 18ª Legislatura. A solenidade e…
Eleitor que não justificou ausência deve procurar os cartórios eleitorais
Eleitores que não votaram nas Eleições Gerais de 2014 e perderam os prazos para apresentar justificativa do primeiro e segundo turnos perante o Juiz Eleitoral, encerrados, respectivamente, nos dias 04 de dezembro de 2014 e 07 de janeiro de 2015, podem regularizar a situa&cced…
Eleitor tem até quarta-feira (07/01) para justificar ausência
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que termina nesta quarta-feira (07/01), o prazo para que o eleitor que não compareceu às urnas no 2º turno das Eleições/2014, procure um cartório eleitoral e apresente o requerimento de justifi…
TSE realizará audiência pública sobre propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Ouça matéria sobre o tema. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, conduzirá no dia 16 de julho, às 14h30, audiência pública com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia, quando será defi…
Requerimentos de candidaturas estão disponíveis no site do TRE-MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) comunica que estão disponíveis no site da instituição os requerimentos de registro de candidatura efetuados junto à Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar os referidos registros termina neste sábado (05.07), às 19h. Em Cuiabá o atendi…
Câmara de Rosário Oeste honra 29 pessoas com título de Cidadão Rosariense
A Cerimônia de entrega aconteceu no Plenário das Deliberações da Câmara de Rosário Oeste nesta terça feira (24/06) e contou com a presença de várias autoridades e pessoas da comunidade que foram prestigiar a entrega dos títulos.…
Gestores têm até janeiro de 2015 para adequarem cálculo de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso dá novo prazo de adequação à Resolução de Consulta nº 26/2013, determinando que despesas com pensionistas e inativos compõem gastos com pessoal. Em reexame de tese de consulta, solicitado pela União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT), o…
