O Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, Flávio Loureiro (PSC), convoca, convoca para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro/2023 (QUINTA-FEIRA), às 11:00 horas, no Plenário das Deliberações “Ver. Renato Nasser”, para apreciação e deliberação das seguintes matérias:

-Projeto de Lei nºs. 001, 002, 003 e 004/2023;

-Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº. 059/2022.

 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 027/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2022 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS EM PROPRIEDADAES E, OU LOTES PÚBLICOS OCCIOSOS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT;

OFÍCIO Nº. 029/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 001/2023-PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 – SÚMULA “ INSTITUI A POLÍTICAS DE INCENTIVO E FOMENTO DA CULTURA DA MANDIOCA EM TERRENOS OCIOSOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E INSTUTUI O PROGRAMA TERRENOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT”;

OFÍCIO Nº. 031/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 002/2023-PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 – ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EDNDEMIAS NOS TERMOS DO § 9º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 032/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 003/2023-PROJETO DE LEI Nº. 003/2023 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 033/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 004/2023-PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA:

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 001, 002, 003 E 004/2023

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2022 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS EM PROPRIEDADAES E, OU LOTES PÚBLICOS OCIOSOS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT;