Legislativo: Vereador Ademir fala sobre seus projetos aprovados pela Casa de Leis.
Projetos
Autor: Paulo Linhares Jornalista - 0002765/MT
Autor da Foto: Assessoria da Câmara
Vereador Ademir Figueiredo (MDB), líde do Governo, fala sobre os projetos aprovados pela Casa de Leis.
o vereador já apresentou 4 projetos, que foram votados com unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 De 16 De Março de 2021- AUTOR: VER. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO – SÚMULA “Dispõe sobre o “Programa de Prevenção e Controle do Diabetes” nas crianças e adolescentes matriculados nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal e Estadual no município de Rosário Oeste - e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 de 16 de Março de 2021 – AUTOR: ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO – SÚMULA “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rosário Oeste a receber mediante doação, áreas geo referenciadas Denominadas no SIGEF/INCRA como: Núcleo 01; Núcleo 01/001; Núcleo 02; Núcleo 002; Núcleo 03; Núcleo 05; Núcleo 06 e Suas benfeitorias no P.A-Forquilha do Manso, objetivando implantação do Núcleo Urbano como áreas de utilidade pública ou outro fim previsto em lei, dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 –AUTOR: VER. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO- SÚMULA “Dispõe sobre as Estradas Rurais Municipais de Rosário Oeste, Cria o SISGER - Sistema de Gerenciamento de Estradas Rurais, e dá outras providências”.
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