O Projeto tinha por finalidade desenvolver Hortas Comunitárias em terrenos do Município bem como nas Escolas Municipais.

O Vereador George Ribeiro (PSC), apresentou um Projeto de Lei em que autoriza a criação de instrumentos de incentivo às Hortas Comunitárias em propriedades e, ou lotes 
públicos ociosos e em Estabelecimentos 
de Ensino da Rede Pública Municipal de Rosário Oeste – MT. 
 
O Programa de Incentivo a criação de hortas urbanas comunitárias tem 
os seguintes objetivos: Incentivar a utilização de terrenos, de propriedade pública, para cultivo de 
hortas urbanas comunitárias; Estimular a biodiversidade, a soberania e segurança alimentar saudável da população através da produção orgânica de hortaliças e frutífera em terrenos ociosos; Desenvolver a educação ambiental sobre cultivo orgânico, agroecológico, compostagem e outras práticas ecologicamente sustentáveis.
Através do Cadastro de lotes e Produtores de Hortas Urbanas Comunitárias ou individual, constituído por lotes públicos através de comodato e autorizações para cultivo de hortas urbanas. O cadastro de lotes para hortas urbanas previsto em partes do Projeto seria constituído por todos os lotes públicos, disponibilizados para o cultivo de hortas urbanas e também pelas pessoas, físicas ou jurídicas, que 
cadastrarem seu pedido para cultivarem hortas pelo Projeto.

Um excelente Projeto que traria uma alimentação saudável na mesa de nossa população bem como na merenda Escolar.