O Vereador Tito da Forquilha, Líder do Governo, se reuniu nesta última sexta-feira (11), com o responsável pelo geoprocessamento, senhor Marcos Lima, afim de definir a situação da   regularização fundiária da Vila localizada na Comunidade Forquilha do Rio Manso e Vila Marzagão.

 Esta é uma ação que envolve a empresa MT Geo especializada, Associação Entre Rios, Prefeitura Municipal de Rosário Oeste e Vereador Tito da Forquilha.

Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de inserir núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades.

A regularização fundiária é um processo multidisciplinar que envolve diferentes órgãos da administração pública e é composto por várias etapas envolvendo a elaboração de estudos, projetos, obtenção de licenciamentos, registro cartorial, alienação, urbanização entre outras.

O processo de regularização fundiária será concluído com a alienação das unidades criadas por venda direta ou, em casos específicos, por licitação pública, após o registro cartorial do loteamento.