OFÍCIO Nº 139/GAB/PMRO/2026 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 022/2026 – PROJETO DE LEI Nº 024/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.831/2025, O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO ROSÁRIO-PREVI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 157/GAB/PMRO ENCAMINHA MENSAGEM Nº 024/2026 – PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO Nº 140/GAB/PMRO ENCAMINHA MENSAGEM Nº 023/2026 – PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO Nº 158/GAB/PMRO ENCAMINHA MENSAGEM Nº 025/2026 – PROJETO DE LEI Nº 027/2026 – SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO Nº 180/GAB/PMRO ENCAMINHA MENSAGEM Nº 027/2026 – PROJETO DE LEI Nº 028/2026 – SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA:

• PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 024/2026.

• PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 025/2026.

• PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 026/2026.

• PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 027/2026.

• PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 028/2026.