OFÍCIO Nº. 135/GAB/PMRO/2026, ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 018/2026 - PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - SÚMULA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO Nº. 103/GAB/PMRO/2026, ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 017/2026 - PROJETO DE LEI Nº. 020/2026 - SÚMULA “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO Nº. 136/GAB/PMRO/2026, ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 019/2026 - PROJETO DE LEI Nº. 021/2026 - SÚMULA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO Nº. 137/GAB/PMRO/2026, ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 020/2026 - PROJETO DE LEI Nº. 022/2026 - SÚMULA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 E PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

PROJETO DE LEI Nº. 020/2026 E PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

PROJETO DE LEI Nº. 021/2026 E PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

PROJETO DE LEI Nº. 022/2026 E PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.