OFÍCIO Nº. 931/2021/GABPRES ENCAMINHA PROCESSOS NºS. 8.778-5/2019, 11.673-4/2020, 7.260-5/2019, 19.037-3/2020 E 7.166-8/2019 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE;

OFÍCIO NºS. 156 E 157/CMRO/2021 NOTIFICA O SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO QUE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, EXERCÍCIO DE 2019, SERÃO SUBMETIDAS A VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2021, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “VER. RENATO NASSER”, PODENDO, NESTA OPORTUNIDADE APRESENTAR DEFESA TÉCNICA, JURÍDICA OU CONTÁBIL, ESCRITA OU PESSOALMENTE, OU POR PROCURADOR, LEGAMENTE CONSTITUÍDO;

CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2021, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “VER. RENATO NASSER”, PARA APARECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, EXERCÍCIO 2019 - Nºs. 8.778-5/2019, 11.673-4/2020, 7.260-5/2019, 19.037-3/2020 e 7.166-8/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, EXERCÍCIO 2019 - Nºs. 8.778-5/2019, 11.673-4/2020, 7.260-5/2019, 19.037-3/2020 e 7.166-8/2019.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO