PROJETO DE LEI Nº 029/2026

AUTOR: VER. GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

SÚMULA: “DENOMINA DE ‘DIONÍSIO DOS SANTOS POMBO’ A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT.”

OFÍCIO Nº 181/GAB/PMRO/2026

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 028/2026 E PROJETO DE LEI Nº 030/2026.

SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ORDEM DO DIA:

• Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Projeto de Lei nº 029/2026.

• Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, e Projeto de Lei nº 030/2026.