PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023.

Ofício nº. 085/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 010/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 –SÚMULA “INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, O DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) E PARCELAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Ofício nº. 086/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 011/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 –SÚMULA “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ROSÁRIO OESTE-MT (CMMA) E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ROSÁRIO OESTE-MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Ofício nº. 087/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 012/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 –SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Convocação do Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-Mt, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de maio/2023, (segunda-feira), às 10:00 horas, no Plenário das Deliberações “Ver. Renato Nasser” para apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs: 010, 011, 012 e 013/2023.

Pareceres Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento e Projetos de Lei nºs. 010, 011 e 013/2023;

O Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Projeto de Lei nº. 012/2023;