PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº 182/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 032/2022 – Projeto de Lei nº 038/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.467 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº 183/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 033/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 039/2022- “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.665 DE 29 DE JUNHO DE 2.022, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº 184/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 034/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 041/2022- “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.178 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº 192/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 036/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 042/2022- “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº 194/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 038/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 044/2022- “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº 194/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 039/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 045/2022- “ DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PÁRA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS”;

OFÍCIO Nº 203/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 040/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 046/2022- “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº 205/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 041/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 047/2022- “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº 206/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 042/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 048/2022- “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

OFÍCIO Nº 207/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 043/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 049/2022- “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16/09/2022, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DASS DELIBERAÇÕES “VER. RENATO NASSER”, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NºS. 038, 039, 041, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049/2022.

ORDEM DO DIA:

PROJETOS DE LEI NºS. 038, 039, 041, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049/2022 E PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO.