PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº 243/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 050/2022 – Projeto de Lei nº 056/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO/2022, ÀS 08:30 HORAS, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº. 056/2022;

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO ROSARIENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS NºS. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2022 – Dispõe sobre concessão de honrarias e congratulações.

ORDEM DO DIA

-PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº.  056/2022;

-PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022;

-MOÇÃO DE APLAUSOS NºS   001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2022.