EXPEDIENTE

OFÍCIO Nº 198/GAB/PMRO/2026, encaminha a Mensagem nº 031/2026 e o Projeto de Lei nº 033/2026, cuja súmula dispõe: “Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.”

OFÍCIO Nº 199/GAB/PMRO/2026, encaminha a Mensagem nº 032/2026 e o Projeto de Lei nº 034/2026, cuja súmula dispõe: “Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.318/2013 e dá outras providências.”

OFÍCIO Nº 212/GAB/PMRO/2026, encaminha a Mensagem nº 033/2026 e o Projeto de Lei nº 035/2026, cuja súmula dispõe: “Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Nacional aos professores ativos e inativos da Rede Municipal de Educação Básica e sobre aumento salarial aos demais profissionais da rede de apoio e técnicos educacionais do Município de Rosário Oeste-MT, e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA

• Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, e Projeto de Lei nº 033/2026.
• Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, e Projeto de Lei nº 034/2026.
• Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, e Projeto de Lei nº 035/2026.