PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022.

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº 032/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 005/2022 – Projeto de Lei nº 010/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro para a Associação Municipal de Proteção a Assistência de Rosário Oeste (Hospital Amparo) com finalidade de quitação de débito trabalhistas, e da outras providencias”.

OFÍCIO Nº 033/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 006/2022 – Projeto de Lei nº 011/2022 “Altera a Lei Municipal 1.469/2016, e da outras providencias”.

CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “VER.RENATO NASSER” PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005/2022, 006/2022, 007/2022, 010/2022 E 011/2022.

PROJETO DE LEI Nº.005/2022- Autoria: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO – SÚMULA: “Dispõe sobre a contratação de adolescentes e jovens aprendizes nas empresas vencedoras de licitação pública ou das entidades conveniadas do município de Rosário Oeste – MT, e dá outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 006/2022- Autoria: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO,– SÚMULA: “Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, na cidade de Rosário Oeste-MT, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022- Autoria: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO – SÚMULA: “Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências”.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº 006/2022.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 007/2022.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 010/2022.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 011/2022.