EXPEDIENTE:

OFICIO Nº. 214/GAB/PMRO/2023, ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023 – SÚMULA “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, O PROGRAMA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DOS CARAMUJOS DA ESPÉCIE ACHATINA FULICA – CARAMUJO AFRICANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 215/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 037/2023 - PROJETO DE LEI Nº. 057/2023 – SÚMULA “ AUTORIZA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 217/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 038/2023 - PROJETO DE LEI Nº. 058/2023 – SÚMULA “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA :

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 057 E 058/2023

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E VETOS AOS PROJETOS DE LEI Nº. 034, 035, 036, 037, 038 E 045/2023