PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE

JUNHO DE 2023

EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI N°. 014/2023-AUTOR: VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO - SÚMULA "

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA MANDIUOCAL - DISTRITO DE ARRUDA, MUNICÍPIO DE RTOSÁRIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI N°. 015/2023-AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO - SÚMULA "

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOT, CURADORT OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI N°. 016/2023-AUTOR: VERERADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO - SÚMULA

" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS PORTADORES DE CÂNCER, PARKINSON, ALZHEIMER, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI N°. 017/2023-AUTOR: VEREADOR JOISÉ GEORGE BEZERREA RIBEIRO - SÚMULA

"AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS CIDADÃOS ROSARIENSES E REGIÃO, CRIA O "MÊS JUNHO VERMELHO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPNAHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI N°. 018/2023-AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO - SÚMULA"

FICA AUTORIZADO INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA CIDADANIA DE ROSÁRIO OESTE E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCVIAS";

PROJETO DE LEI N°. 019/2023-AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRIO - SÚMULA

"AUTORIZA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO, MEIO DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI N°. 020/2023-AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRIO - SÚMULA

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI N°. 021/2023-AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRIO - SÚMULA

"AUTORIZA A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MULHER ROSARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI N° 022/2023-Autor: Ver. Alexandre Ribeiro de Lucena -Sumula " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO DE ROSÁRIO OESTE-MT, DE "MOISÉS GONÇALVES DE SIQUEIRA" (SR°. TITO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OFÍCIO N°. 113/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM N°. 013/2023-PROJETO DE LEI

N°. 023/2023 - SÚMULA " DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO PARA DIVISÃO DE VALORES

DE ITBI QUANDO AS ÁREAS FOREM LIMITROFES";

OFÍCIO N°. 114/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM N°. 013/2023 - PROJETO DE LEI

N°. 024/2023 - SÚMULA " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OFÍCIO N°. 118/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM N°. 015/2023 - PROJETO DE LEI

N°. 025/2023 - SÚMULA " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

OFÍCIO N°. 119/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM N°. 016/2023 - PROJETO DE LEI

N°. 026/2023 - SÚMULA "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO

ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

OFÍCIO N°. 120/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM N°. 017/2023 - PROJETO DE LEI

N°. 027/2023-SÚMULA " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OFÍCIO N°. 121/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM N°. 018/2023 - PROJETO DE LEI

N°. 028/2023- SÚMULA " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

OFÍCIO N°. 128/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM N°. 019/2023 - PROJETO DE LEI

N°. 029/2023- SÚMULA " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA LIGIA BORGES E A RUA JOAQUIM MURTINHO NO CENTRO DA CIDADE, EM ROSÁRIO OESTE-MT, DE PRAÇA "PEDRO LEMES DO PRADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

OFÍCIO N°. 129/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM N°. 020/2023 - PROJETO DE LEI

N°. 030/2023- SÚMULA " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A

PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JORGE ZAMAR, PRÓXIMA A RODOVIÁRIA DE ROSÁRIO OESTE NO BAIRRO SANTO ANTONIO, EM ROSÁRIO OESTE-MT, DE "PRAÇA CONCEIÇÃO TAQUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE APLAUSOS N°. 002/2023 - AUTOR: VEREADOR JOZIMAR SANTOS

BATISTA -DESTINATÁRIO: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A

ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILIANA MARIA DE PAULA "CHAMILA"

DECRETO LEGISLATIVO N°. 002/2023-AUTOR: VEREADOR JOZIMAR SANTOS

BATISTA

OBJETO: DISPÕE SOBRE COINCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO SENHOR CAMILO

FLEXA DA FONSECA FILHO;

CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA UMA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27/06/2023, ÀS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES "VER. RENATO NASSER" PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETOS DE LEI N°S. 014, 015, 017,

018, 020, 021, 022, 029, 030/2023

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI N°S. 016, 019, 023, 025, 026, 027, 028/2023

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI N°. 024/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 002/2023 - AUTOR: VEREADOR JOZIMAR SANTOS

BATISTA DESTINATÁRIO: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A

ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILIANA MARIA DE PAULA "CHAMILA".

DECRETO LEGISLATIVO N°. 002/2023 - AUTOR: VEREADOR JOZIMAR SANTOS

BATISTA- OBJETO: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO

SENHOR CAMILO FLEXA DA FONSECA FILHO.