EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 1378/2023/GABPRES-JCN ENCAMINHA PROCESSO Nº. 8.903-6/2022 TCE-MT, REFERENTES A CONTAS ANUAIS DE GOVERNO –PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, EXERCÍCIO 2022;

OFÍCIO Nº. 143/CMRO/2023 INFORMA AO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO QUE AS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2022, ENCONTRAM-SE DESTINADAS À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS;

OFÍCIO Nº. 150/CMRO/2023 INFORMA QUE AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2022 SERÃO SUBMETIDAS A VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27/12/2023, ÀS 8:30 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “VEREADOR RENATO NASSER”, E NOTIFICA-O, CASO JULGAR NECESSÁRIO, A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL;

ORDEM DO DIA

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, EXERCÍCIO 2022.