OFÍCIO Nº. 008/GABINETE/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 008/2025- PROJETO DE LEI Nº. 008/2025-SÚMULA “Autoriza o Município de Rosário Oeste a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, os Municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Paranatinga, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Rosário Oeste e Várzea Grande – visando à implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC e dá outras providências.

OFÍCIO Nº. 071/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 009/2025-PROJETO DE LEI Nº. 009/2025-SÚMULA “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1500/2017, de 14 de dezembro de 2017, que trata da Política Pública de Assistência Social do Município de Rosário Oeste (MT) e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA:

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 008/2025

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 009/2025