PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº 086/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 015/2022 – Projeto de Lei nº 026/2022 “Dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste-MT, e dá outras providências”;

OFÍCIO Nº 136/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 019/2022 – Projeto de Lei nº 027/2022 – “ Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências”;

OFÍCIO Nº 137/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 020/2022 – Projeto de Lei nº 028/202- “ Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rosário Oeste/MT, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº. 029/2022 – AUTOR: MESA DIRETORA – SÚMULA “DISPÕE SOBRE ALATERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 1.551/2019;

PROJETO DE LEI Nº. 030/2022 – AUTOR: MESA DIRETORA – SÚMULA “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº. 031/2022 – AUTOR: MESA DIRETORA – SÚMULA “DISPÕE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 1.551/2019”;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2022 – AUTOR MESA DIRETORA – REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 – AUTOR MESA DIRETORA –"Dispõe sobre a alterações do parágrafo único do artigo 16, do § 4º do artigo 21, do §1º do artigo 48, do caput do artigo 51, do §1º do artigo 51, do § 1º artigo 112, dos §§ 4º - 5º do art.115, todos do Regimento Interno, e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO/2022, ÀS 19:30 HORAS, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETOS DE LEI NºS. 026, 027, 028, 029, 030 E 031/2022;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 001 E 002/2022;

ORDEM DO DIA

-PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 026, 027, 028, 029, 030 E 031/2022;

-PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 001 E 002/2022;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro para a Associação Municipal de Proteção a Assistência de Rosário Oeste (Hospital Amparo) com finalidade de quitação de débito trabalhistas, e da outras providencias”.

OFÍCIO Nº 033/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 006/2022 – Projeto de Lei nº 011/2022 “Altera a Lei Municipal 1.469/2016, e da outras providencias”.

CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “VER.RENATO NASSER” PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005/2022, 006/2022, 007/2022, 010/2022 E 011/2022.

PROJETO DE LEI Nº.005/2022- Autoria: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO – SÚMULA: “Dispõe sobre a contratação de adolescentes e jovens aprendizes nas empresas vencedoras de licitação pública ou das entidades conveniadas do município de Rosário Oeste – MT, e dá outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 006/2022- Autoria: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO,– SÚMULA: “Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, na cidade de Rosário Oeste-MT, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022- Autoria: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO – SÚMULA: “Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências”.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº 006/2022.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 007/2022.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 010/2022.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº 011/2022.