PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021

ATAS NºS. 965, 966, 967, 968, 969 E 970/2021;

OFÍCIO Nº. 286/GABINETE/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 042/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 051/2021-SÚMULA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO ROSÁRIO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº. 053/2021- AUTOR: MESA DIRETORA –CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT -SÚMULA “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1551/2019 e da Lei Municipal 1594/2021, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, e cria nova tabela de vencimentos para o cargo de Auditor de Controle Interno, Contador e Procurador Legislativo (Anexo II-A- 1,  Anexo II- A- 2 e Anexo II- A-3)."

OFÍCIO Nº. 289/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 038/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 054/2021 – SÚMULA “ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.632 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 272/PMRO/GAB/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 040/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 056/2021 – SÚMULA- Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos do quadro geral, ativos e inativos, e aos servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste-MT, na forma do Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado entre os anos de 20418, 2019, 2020, e dá outras providências”,

OFÍCIO Nº. 285/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 041/2021-PROJETO DE LEI Nº. 057/2021-SÚMULA –“Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da rede municipal de educação, e dá outras providências”;

OFÍCIO Nº. 287/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 043/2021-PROJETO DE LEI Nº. 058/2021-Súmula “Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos profissionais efetivos da rede municipal de Ensino de Rosário Oeste - MT, ativos e inativos, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado para o ano de 2020, e dá outras providencias”.

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 051, 053 E 056/2021

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETOS DE LEI NºS. 054, 057 E 058/2021.