PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023

Ofício nº. 061/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 009/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 –SÚMULA “ ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Convocação do Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-Mt, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de março/2023, às 8:30 horas, no Plenário das Deliberações “Ver. Renato Nasser” para apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs. 007, 008 e 009/2023.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Projeto de Lei nº. 007/2023;

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento e Projeto de Lei nº. 008/2023;

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Projeto de Lei nº. 009/2023;