-OFÍCIO Nº. 176/GAB/PMRO/2024ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 017/2024 – PROJETO DE LEI Nº. 034/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 177/GAB/PMRO/2024ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 018/2024 – PROJETO DE LEI Nº. 035/2024 – “CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSÁRIO OESTE/MT A REALIZAR A RESTITUIÇÃO MENSAL AO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO VALOR DA GRATIUFUCAÇÃO DE FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 179/PMRO/GAB/2024, ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 019/2024-PROJETO DE LEI Nº. 036/2024-“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –LDO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT”;

-OFÍCIO Nº. 185/PMRO/GAB/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 020/2024 –PROJETO DE LEI Nº. 037/2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.435/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 181/PMRO/GAB/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 021/2024-PROJETO DE LEI Nº. 038/2024- DISPÕE SOBRE COMODATO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFICIO Nº. 186/PMRO/GAB/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 021/2024-PROJETO DE LEI Nº. 039/2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL 1.665/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 180/PMRO/GAB/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 020/2024-PROJETO DE LEI Nº. 040/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 191/PMRO/GAB/2024 ENCAMINHA MENSAGWEM Nº. 022/2024 – PROJETO DE LEI Nº. 041/2024 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS E AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTICVO DE ROSÁRIO OESTE-MT, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, COM APLICAÇÃO DE ÍNDICE OFICIAL ACUMULADO ENTRE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

-ORDEM DO DIA:

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 012, 015, 016, 021, 023, 025, 027, 030/2024

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 031/2024