EXPEDIENTE:

ATAS Nº. 1060, 1061/2025

Ofício nº. 100/PMRO/GAB/2025 encaminha Mensagem de Lei de nº. 013/2025-PROJETO DE LEI Nº. 013/2025-"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.465/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

Ofício nº. 101/PMRO/GAB/2025 encaminha Mensagem de Lei de nº. 014/2025-PROJETO DE LEI Nº. 014/2025-"INSTITUI O DESCONTO DE 30 % (TRINTA POR CENTO) E PARCELAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Ofício nº. 102/PMRO/GAB/2025 encaminha Mensagem de Lei de nº. 015/2025-PROJETO DE LEI Nº. 015/2025-"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Ofício nº. 103/PMRO/GAB/2025 encaminha Mensagem de Lei de nº. 016/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SMPLAN) NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ofício nº. 107/GABINETE/PMRO/2025 encaminha EMENDA SUBSTITUTIVA À Mensagem de Lei de nº. 016/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SMPLAN) NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 005/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de realizar com urgência, a revitalização de sua estrutura física e iluminação da Praça Manoel Loureiro e da Praça da Cohab velha e a construção de um parque infantil e aquisição de equipamentos para academia ao ar livres.

Nº. 006/2025- Indica ao Prefeito Mariano Balabam com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com urgência a substituição de todas as lâmpadas queimadas nas ruas do Bairro Monjolo, neste Município.

Nº. 007/2025- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário de Infraestrutura, solicitando com urgência a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua Benjamim, conhecida com Rua do Porto de Areia, neste Município.

INDICAÇÕES VEREADOR PAULO AUGUSTO COSME DE SOUZA

Nº. 012/2025- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia ao Senhor  Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade de realizar  com urgência, um tapa buraco na Rua Coronel Botelho (rua da barra), em virtude da Tradicional Festa de São Benedito que acontecerá nos dias 19/04/2025 e 20/04/2025,  nesta cidade.

Nº. 013/2025- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com cópia ao Senhor  Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade de realizar, com urgência, fazer a substituição das lâmpadas queimadas na Iluminação Pública, na comunidade do Ribeirão Grande, neste Município. 

Nº. 014/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Wilson Santos, Deputado Estadual do Estado de Mato, a necessidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva anexa a Escola Municipal Quintina Maria, situada no Bairro João de Barro.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº.009/2025- Indica ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que realize, com urgência, a sinalização nas ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida em Rosário Oeste-MT.

Nº. 010/2025- Indica ao Ilustre Prefeito Municipal que realize a aquisição de construção de poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Rosário Oeste-Mt, com as quantidades e localidades descritas abaixo:

01 poço –  Distrito de Bauxi – Sede; 01 poço – Projeto Assentamento Juquara- Distrito de Bauxi; 01 poço – Projeto Assentamento Liberdade – Distrito de Bauxi; 01 poço – Comunidade Jatobá; 01 poço – Comunidade Cedralzinho; 01 poços – Comunidade Juquarinha;

Nº. 011/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de reforma da ponte sobre o córrego Juquarinha, no Distrito do Bauxi, neste Município.

Nº. 012/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor  Secretário de Infraestrutura, o trabalho de encascalhamento, patrolamento de todas as estradas vicinais no Assentamento Fonte Luz, neste Município.

Nº. 013/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual “Beto Dois a Um”, que realize a destinação de recursos a Rosário Oeste para instalação de semáforo para veículos e pedestres, no cruzamento da Avenida Castelo Branco e Avenida Cel. Arthur Borges, próximo ao posto Petrofurt.

Nº. 014/2025- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao responsável pela Secretaria de Agricultura, a necessidade de cessão de um trator para atender a Comunidade do Vão da Serra no Distrito de Bauxi com serviços de gradeação da terra e preparo para plantio.

INDICAÇÕES VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

Nº. 001/2025- INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNicipal DE finanças A NECESSIDADE DE flexibilizar as condiçoes de parcelamento de alvará de funcionamento em até 3 (trÊs) parcelas ou desconto de 10% no pagamento a vista.

nº. 002/2025- INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO FORQUILHA DO RIO MANSO, MARIA BENVINDA DE AVILA (COCAL), NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA (SUCURI), MT 244 que passa na região e demais estradas localizadas na região - NESTE MUNICÍPIO.

Nº. 003/2025- INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RAIZAMA, SANTA HELENA , RENASCER, SÃO JOSE  E DAS LOCALIDADES DE NICOLAU, PAI ETERNO E PASSAGEM DO CHIQUEIRO- NESTE MUNICÍPIO.

Nº. 004/2025-INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO de psf NESTE MUNICIPIO.

    Nº. 005/2025- INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE FINANÇAS a necessidade de implantação do PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) dos contribuintes, incluindo os seguintes tributos: Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Alvará, Taxas e demais Dividas, incluindo Dívida Ativa no Município, com a finalidade de melhorar a arrecadação, reduzindo assim a inadimplência nos pagamentos.

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 011/2025- Indica ao Ilustre Senhor Secretário de Infraestrutura a necessidade de realizar, com urgência, serviços de tapa buracos na seguinte Rua: Coronel Pedro Correa, sentido à MT  010, Bairro Centro, esquina com a construção do senhor José Francisco, neste Município.

 Nº. 012/2025-    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar, com urgência, a manutenção da Praça Nossa Senhora Aparecida, pois tem fios elétricos soltos na Praça, nesta cidade.

Nº. 013/2025- Indica ao Ilustre Senhor Secretário de Infraestrutura a necessidade de realizar, com urgência, a colocação e manutenção de lâmpadas na comunidade Pindura, proximidades da casa da Mariana.

Nº. 014/2025- Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura a necessidade de priorizar a realização de serviços de patrolamento, e encascalhamento no Assentamento Gomair e Comunidade Ressaca, região de Zona Rural, neste Município.

Nº. 015/2025- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, a necessidade de instalação de uma caixa d’água, e uma bomba d´ água e canos para o poço Artesiano da Comunidade Mato Alegre, situado nas proximidades da residência do Senhor Maninho, no Distrito do Arruda.

INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES

Nº. 008/2025- INDICA AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT A REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS CORONEL ARTUR BORGES, HUMBERTO CASTELO BRANCO E SILVIO JORGE ZAMAR.

Nº. 009/2025-  INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NA COMUNIDADE DO IVO.

Nº. 010/2025 – INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO ROSARIENSE.

Nº. 011/2025- INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO.

Nº. 012/2025- INDICA AO ILUSTRE PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ISENTANDO OS EMPRESÁRIOS DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO DO PAGAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM 2025.

 Nº. 013/2025- INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT A REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO AEROPORTO. 

ORDEM DO DIA

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 006, 007, 013  E 015/2025