PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023

EXPEDIENTE:

ATAS NºS.  1016, 1017, 1018/2023;

PROJETO DE LEI Nº. 031/2023 – AUTOR: VEREADOR CARLOS CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA – SÚMULA “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM ROSÁIO OESTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº. 149/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 020/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 032/2023 – SÚMULA “ ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGNETES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DO § 9º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

DENÚNCIA SUBSCRITA PELA SENHORA ANA CLAUDIA PRADO GOSME – REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO EM DESFAVOR DO VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO.

DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2023 – AUTORES: VANUZIA DE ARAÚJO ALVES E ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA.

VANUZIA DE ARAÚJO ALVES E ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA - OBJETO: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO REVº. LUIZ AUGUSTO MIRANDA GUIMARÃES

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

Nº. 076/2023

OBJETO: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA o Asfalto na Rua Duque de Caxias em toda sua extensão passando em frente ao Supermercado Bambil e principalmente no Bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão) até encontrar com a BR 163/364.

Nº. 077/2023

OBJETO: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA elaboração de Leis e, ou, programa municipal de Desenvolvimento Econômico; política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço bem como o fundo de desenvolvimento econômico do município de Rosário Oeste – MT.

Nº. 078/2023

OBJETO:      INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA SINALIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PLACAS NA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA CORONEL ARTUR BORGES COM A MT 010 (Avenida HUMBERTO CASTO BRANCO) esquina do Posto Petro Furt, local onde tem acontecido vários acidentes.

Nº. 079/2023

OBJETO: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA construção de ponte de cimento entre as Comunidades: Santa Helena e Renascer, conhecida como ponte renascer.

Nº. 080/2023

OBJETO:  INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA LIMPEZA nos bairros de Rosário Oeste, principalmente nos bairros: Santo Antônio, Meu Lar, Aeroporto, Cohab Velha, Morumbi, Bairro Alto, Serra Dourada.

INDICAÇOES VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

Nº. 087/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, implantação do programa de incentivo fiscal as empresas que adotarem painéis solares.

Nº. 088/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, junto com a Secretaria competente, a divulgação de cursos online gratuitos oferecidos pelo SEBRAE, SENAR e outras instituições.

Nº 089/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, cursos de capacitação aos munícipes que procuram a administração municipal buscando colocação profissional e ajuda social.

Nº. 090/2023

OBJETO:  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, convênio com empresas privadas a fim de promover o programa estagiário de casa, que visa facilitar a contratação de alunos universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes, contemplados com a bolsa de estudos.

Nº. 091/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, Oferecimento de curso de qualificação de ‘Cuidador de Idosos’.

Nº. 092/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, estudos para a criação de restaurante-escola, a fim  de capacitar e inserir jovens ao mercado de trabalho.

Nº. 093/2023

OBJETIVO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, formação de uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com o título “porque não investir em turismo’’.

Nº. 094/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, regulamentar no âmbito municipal, a Lei Federal 13.352/2016 conhecida como "Lei do Salão Parceiro" para profissionais que desenvolvem atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

Nº. 095/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, implantação do programa de incentivo fiscal as  empresas que adotarem painéis solares.

Nº. 096/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, criação de cursos para donas casa, confeiteiro, corte e costura, bordado e artesanato.

Nº. 097/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, oferta de incentivos fiscais para as empresas que adotarem áreas para fins de recuperação ambiental.

Nº. 098/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, inclusão de aulas de canto nas atividades       extracurriculares da rede de ensino municipal.

Nº. 099/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, fomento ao turismo de negócios no âmbito municipal.

Nº 100/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, criação de um espaço para prática de esportes radicais em área do município, tais como: patins, skate,  parkour, motocross, arborismo, tirolesa, e outros.

Nº 101/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, criação de um espaço cultural para eventos  noturnos com música ao vivo de artistas da cidade.

Nº. 102/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, elaboração do plano municipal de cultura.

Nº. 103/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, seja introduzido no calendário oficial do município a semana da cultura gospel.

Nº. 104/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, Viabilizar a implantação de um Posto de Saúde Pet - PSPET, com atendimento gratuito para animais de estimação.

Nº. 105/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, Viabilizar a implantação de um Posto de Saúde Pet - PSPET, com atendimento gratuito para animais de estimação.

Nº.106/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, inventário das nascentes e suas condições de preservação no município.

Nº. 107/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que providencie, a implantação do projeto denominado IPTU  verde.

ORDEM DO DIA:

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 032/2023

DENÚNCIA SUBSCRITA PELA SENHORA ANA CLAUDIA PRADO GOSME – REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO EM DESFAVOR DO VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO.