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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021.

Sessão Ordinária

  • Publicado em 04/06/2021
  • Atualizado em 04/06/2021

Autor: Paulo Linhares Jornalista - 0002765/MT

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Autor da Foto: Assessoria de Comunicação

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 021/2021- AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES – SÚMULA “Instituí a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Rosário Oeste e dá outras providências”;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

               

 

INDICAÇÃO Nº.027/2021

AUTOR: Ver. José George Bezerra Ribeiro

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO e ao Secretário Municipal de Saúde Anderson Sá, que sejam incluídos no Programa de Imunização contra o Covid-19 os Servidores dos Correios de Rosário Oeste-MT;

 

INDICAÇÃO Nº.028/2021

AUTOR: Ver. José George Bezerra Ribeiro

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO que seja efetuado o pagamento de Insalubridade aos Servidores que estão na linha de frente ao combate do Covid-19, no percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO);

 

INDICAÇÃO N°.038/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realização de reforma da Escola Municipal da Cocal para adequação de melhorias no desenvolvimento dos alunos daquela região;

 

INDICAÇÃO N°.039/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que junto a ENERGISA solicite a ampliação da linha de rede elétrica trifásica no Assentamento Juquara localizado no Distrito de Bauxi até a divisa do Município de Rosário Oeste com Barra do Bugres;

INDICAÇÃO N°.040/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a implantação do Programa de Saúde Familiar – PSF na comunidade Cocal, com o objetivo de atender os moradores que necessitam de atendimento médico e de saúde, de um modo geral e que a comunidade seja incluída no cronograma mensal de atendimento médico;

 

INDICAÇÃO N°.015/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, que providencie a denominação das ruas e a regularização juntamente com a manutenção de numerações de todas as residências do Município de Rosário Oeste-MT.

 

INDICAÇÃO Nº. 016/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, que providencie aquisição de lama asfáltica para melhoria da Rua Duque de Caxias que dá acesso ao Supermercado Fortes Bambil;

 

 

INDICAÇÃO Nº. 017/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, com cópia ao Deputado estadual Eduardo Botelho a necessidade de aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do Distrito de Arruda, bem como a determinação de centralização na comunidade de Novo Horizonte;

 

INDICAÇÃO Nº. 018/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de contratação de um motorista para a ambulância que tenha residência fixa na região do Distrito de Arruda.

 

 

 

ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2021

 

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2021

 

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2021.