PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 236/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 048/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 054/2022 – SÚMULA “AUTORIZA A RESTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC – ENTRE ENTES PÚBLICOS DA ESFERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 238/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 049/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 055/2022 – SÚMULA “INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL – FUNPEN E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PENITENCIÁRIO – CONPEN DE ROSÁRIO OESTE-MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Indicação nºS. 148, 149, 150, 151, 152, 153/2022 – autor: Ver. José Gomes da Silva

Nº. 148/2022

OBJETO: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS DA RODOVIA ESTADUAL MT 246, AUMENTANDO O KILOWATTS MELHORANDO A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DO BAUXI, EM ROSÁRIO OESTE-MT;

Nº. 149/2022

OBJETO: INDICA AO SENHOR RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA DO PADRÃO E SUSBSTITUIÇÃO DE TODA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA HILÁRIO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAUXI, EM ROSÁRIO OESTE.

Nº. 150/2022

OBJETO: INDICA A SEBHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, AQUISIÇÃO DE FREEZER E FOGÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA HILÁRIO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BAUXI, EM ROSÁRIO OESTE-MT

Nº. 151/2022

OBJETO: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS AUMENTANDO O KILOWATTS, E TROCA DOS BRAÇOS INSTALADOS NOS POSTES DA BR 163/364 PRÓXIMO AO BAIRRO N. S. APARECIDA, EM ROSÁRIO OESTE-MT;

Nº. 152/2022

OBJETO: INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE DA RAIZAMA E AS DEMAIS NA MESMA ESTRADA E QUE COLOQUE MANILHAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA;

Nº. 153/2022

OBJETO: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE 500 TONELADAS DE CALCÁRIO PARA A COMUNIDADE VÃO DA SERRA, DISTRITO DE BAUXI, EM ROSÁRIO OESTE-MT

Indicações nºs. 060, 061 e 062/2022 – Autor: Ver. José George Bezerra Ribeiro

Nº. 060/2022

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENERGISA PARA QUE ESTENDA A REDE DE ENERGIA ÀS UNIDADES HABITACIONAIS BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO FONTE DE LUZ NO BAIRRO AEROPORTO EM ROSÁRIO OESTE-MT;

Nº. 061/2022

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE ESTENDA A REDE DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO FONTE DE LUZ NO BAIRRO AEROPORTO EM ROSÁRIO OESTE-MT;

Nº. 062/2022

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE PRIORIZE A MANUTENÇÃO NESTE MOMENTO DE ALGUMAS RUAS EM SITUAÇÃO CRÍTICAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, QUE SÃO ELAS: RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO ANTO ANTONIO, AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AEROPORTO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PSF, RUA BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA AUTO ESCOLA EM QUE A ÁGUA ENTRA NAS RESIDÊNCIAS; RUA DR. MORAES NO CENETRO: RUA B, NO BAIRRO SANTA ISABEL; ESSAS RUAS PRECISAM URGENTE DE MANILHAMENTO PARA ESCOAR O GRANDE VOLUME DE ÁGUA.

ORDEM DO DIA:

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI Nº. 053, 054 E 055/2022.