EXPEDIENTE:

OFICIO Nº. 255/GAB/PMRO/2026 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 037/2026 -                               PROJETO DE LEI Nº.042/2026-“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFICIO Nº. 259/GAB/PMRO/2026 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 039/2026 -                               PROJETO DE LEI Nº.043/2026-“DISPÕE SOBRE O P´ROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, DISCIPLINA O PROCERDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

OFICIO Nº. 261/GAB/PMRO/2026 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 040/2026 -                               PROJETO DE LEI Nº.044/2026-“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMNISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº. 004/2026

AUTOR: VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

REQUER INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS, DOCUMENTOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS.

REQUERIMENTO Nº. 005/2026

AUTORES: VEREADORES SELMA ANZIL DA SILVA, EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AQUISIÇÃO, REPOSIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ENXOVAL HOSPITALAR, ESPECIALMENTE LENÇÕIS, NO HOSPITAL AMPARO/HOSPITAL MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSNASBILIDADER CONTRATUAL DA ERMPRESA RSMED/RSM SERVIÇOS MÉDICOS;

REQUERIMENTO Nº. 006/2026

AUTORES: SELMA ANZIL DA SILVA E JOSÉ GOMES DA SILVA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DE AGENTE P´´UBLICO EM PLACA DE INAUGURAÇÃO

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA 

AUTORA: SELMA ANZIL DA SILVA 

SOLICITA A APRESENTAÇÃO, PELA MESA DIRETORA, DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MECANISMO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

REQUERIMENTO DE AUDITORIA E MANIFESTÇÃO DO CONTROLE INTERNO 

AUTOR: VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

SOLICITA AUDITORIA ESPECÍFICA SOBRE EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE 2026

REQUERIMENTO À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

AUTOR: VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA 

SOLICITA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE 2026 

MOÇÃO DE PESAMES Nº. 002/2026

AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: ILUSTRE FAMILARES DO SENHOR VALDECI DOMINGOS GOMES

INDICAÇÃO Nº. 019/2026

AUTOR: VERADORA SELMA ANZIL DA SILVA 

OBJETO; SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO OU INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA REGULAMENTAR O FGLUXO ADMINISTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, COM ANÁLISE TÉCNICA, SANEAMENTO, EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORDEM DO DIA: 

​​​REQUERIMENTOS NºS. 004, 005 E 006/2026

                               MOÇÃO DE PESAMES Nº. 002/2026

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 038/2026

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 041, 042 E 044/2026

EMENDA ADITIVA Nº. 001/2026, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI NºS. 032/2026