PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

EXPEDIENTE:

REQUERIMENTO Nº. 001/2024 SUBSCRITO PELOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

OFÍCIO Nº. 037/CMRO/2024 SUBSCRITO PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE-MT AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MNATO GROSSO REFERENTE Manifesto de apoio a efetivação de medidas apresentadas por Prefeitos Municipais contra a Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente       

PROJETO DE LEI –AUTORIA VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

Nº. 014/2024 – SÚMULA “INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE RTOSÁRIIO OESTE-0MT, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL”

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 070/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a necessidade em realizar a manutenção da estrada da comunidade do Pirizal sendo realizado os trabalhos de patrolamento e encascalhamento.

Nº. 071/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a necessidade em realizar os serviços de pintura dos quebra-molas de todas as ruas e avenidas de Rosário Oeste.

Nº. 072/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a necessidade em realizar com urgência serviços de patrolamento e encascalhamento e tapa buracos da estrada que liga as comunidades, sítio do Mato Alegre a Ponte do Rio Manso no Distrito de Arruda                                   

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

Nº. 108/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Saúde, que construa com muita urgência o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), são destinados ao atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial na Cidade de Rosário Oeste – MT.

Nº. 109/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Administração, que APLIQUE com URGENCIA o RGA referente ao Ano de 2022 bem como também a diferença do RGA referente ao ano de 2024 que já foi aplicado para todas as classes com exceção a dos Agente de Combate à Endemias.

Nº. 110/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que disponibilize Banheiros Químicos e EPIs para os Profissionais que trabalham na limpeza das Ruas da Cidade de Rosário Oeste - MT.

Nº. 111/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que REALIZE COM URGENCIA MANUTENÇÃO NA RUA que fica no seguimento da Rua Pedro Celestino sentido a rua Tiradentes que dá acesso a Vigilância Sanitária, Prefeitura, e que segue para Cohab Santo Antônio que está com uma valeta enorme quase intransitável.

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 085/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que providencie com urgência, agilidade no processo de instalação das câmeras de segurança conforme acordo celebrado entre este Município e o Estado de Mato Grosso, via Secretaria de Segurança Pública.

INDICAÇÕES VEREADOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA

 N° 032/2024.

OBJETO: Indica ao Prefeito deste Município, que providencie com urgência, retirada de postes para abertura da rua lateral a Churrascaria Laçador, na rodovia BR 163 e construção de via de acesso à Avenida Humberto Castelo Branco.

ORDEM DO DIA:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 013/2024

REQUERIMENTO Nº. 001/2024