EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 189/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 025/2025-PROJETO DE LEI Nº. 025/2025-“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 194/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 026/2025-PROJETO DE LEI Nº. 026/2025-“ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

OFÍCIO Nº. 160/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 024/2025-PROJETO DE LEI Nº. 027/2025 “ “Altera a Lei de nº. 1.156 de 06 de junho de 2.009 e autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste-Mt e a Fundação Educacional Júlio Strubing Muller”;

OFÍCIO Nº. 209/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 027/2025-PROJETO DE LEI Nº. 028/2025 “Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Rosário Oeste/Mt, cria o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – NAAE, e dá outras providências”;

OFÍCIO Nº. 218/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 028/2025-PROJETO DE LEI Nº. 029/2025 “DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”;

OFÍCIO Nº. 219/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 029/2025-PROJETO DE LEI Nº. 030/2025 “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.318/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 230/PMRO/GAB/2025 REQUER RETIRADA DA MENSAGEM DE LEI Nº. 026/2025;

OFÍCIO Nº. 231/PMRO/GAB/2025 REQUER RETIRADA DA MENSAGEM DE LEI Nº. 029/2025;

PROJETO DE LEI Nº. 031/2025

AUTOR: VER. MAXMAR CEZAR SOUZA – “ DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MONJOLO, NA RUA H AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI COM O NOME DO SENHOR “JOÃO JACOB DA SILVA”;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 002/2025

AUTOR: VEREADOR MAXMAR CEZAR SOUZA

DESTINATÁRIO: ILUSTRISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI - NININHO

INDICAÇÕES VEREADORA ANGELA MARIA GODÓES

Nº. 015/2025 – Nos termos regimentais e dentro das prerrogativas legais, venho respeitosamente indicar à Administração Municipal a implantação de uma sala odontológica com atendimento de plantão no Hospital Municipal, bem como a criação do 3º turno (noturno) nas Unidades de Saúde do PSF Rural e PSF 1 Centro, com atendimento noturno, nos finais de semana e feriados.

Nº.016 /2025 - Nos termos regimentais, venho respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Sr. Mariano Balabam e com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Anderson Rodrigo de Sá, a necessidade da aquisição de uma ambulância nova para reforçar o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.

Nº. 017/2025- Eu, Ângela Maria Godoes, Vereadora deste Município, venho por meio deste documento sugerir uma importante melhoria na segurança das escolas municipais, com o intuito de garantir maior proteção para nossos alunos e profissionais da educação.   

Nº. 018/2025 - Com base na necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal para as comunidades rurais de nosso município, venho, por meio desta indicação, sugerir a aquisição de uma van odontológica para atender as populações dos Distritos de Arruda, Bauxie Mazagão. A necessidade de atendimento odontológico móvel é urgente para essas localidades, que enfrentam dificuldades no acesso a serviços de saúde bucal, devido à distância e à falta de infraestrutura adequada.

Nº. 019/2025 - Venho, por meio deste, reiterar a Indicação anteriormente encaminhada a esta Secretaria, solicitando, com a máxima urgência e prioridade, a pavimentação asfáltica da rodovia MT-244, abrangendo o trecho que se inicia na entrada do Jica, passando pelas comunidades de Cedral, Novo Horizonte, Forquilha do Manso, Sucuri e Cocal, até alcançar a MT-351.

INDICAÇÕES VEREADOR JURANDIR BARROS BISPO

N°.001/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Mariano Balabam, com cópia ao Senhor Anderson Rodrigo de Sá, Secretário de Saúde, a necessidade de realizar, com urgência, o processo seletivopara contratação de ACS- Agentes Comunitários de Saúde, para atender as micro áreas que estão descobertas nas comunidades: Igreginha, Sales, Pai Caetano, Sítio do Ivo, Passagem do Chiqueiro, Laranjal, Recanto dos Passáros, neste Município.

Nº. 002/2025 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabamcom cópia ao . Senhor Anderson Rodrigo de Sá, Secretário de Saúde, que seja destinada, com urgência, uma ambulância para atender os moradores da Comunidade Vão da Serra,  Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT. 

Nº. 003/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabamcom cópia ao Senhor Elton Antônio Buffon, Secretário de Infraestrutura, que seja intensificada a Sinalização Viária (Sinalização de trânsito) nas Avenidas Coronel Arthur Borges e a Castelo Branco, que contemple tanto a sinalização vertical (sinalização normalmente por placa, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista), quanto a horizontal (sinalização que está na via, ou seja, no chão), com o objetivo principal de indicar e orientar o trânsito uniformemente nas avenidas da cidade,  a fim de organizar o movimento de todos os motoristas e pedestres, neste Município. 

 Nº. 004/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabam, com cópia ao Senhor Elton Antônio Buffon, Secretário de Infraestrutura, que realize obras para construção de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Um, que dá acesso a APAE, no Bairro Serra Dourada, neste Município. 

INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES

Nº. 017/2025 - Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura senhor Elton Buffon a necessidade de realizar serviços de tapa buracos e construção de quebra-molas, em todas as ruas do bairro Aeroporto, em Rosário Oeste-MT. 

Nº. 018/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabam, por meio da Secretaria responsável, que sejaprovidenciado os serviços técnicos pararegularização fundiária do Bairro Aeroporto, antigo campo de aviação, nesta cidade.

Nº. 019/2025- Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal, senhor Elton Buffon, que seja realizado, com URGÊNCIA, serviços de limpeza nas margens da BR 163, Setor Industrial, chegada nesta cidade, sentido Jangada/Rosário Oeste-Mt. 

ORDEM DO DIA 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 002/2025

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 018/2025 E PROJETO DE LEI Nº. 018/2025;

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025 E PROJETO DE LEI Nº. 020/2025;

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 E PROJETO DE LEI Nº. 021/2025;

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025 E PROJETO DE LEI Nº. 022/2025;

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025 E PROJETO DE LEI Nº.025/2025

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 027/2025 E PROJETO DE LEI Nº. 027/2025;

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2025 E PROJETO DE LEI Nº.028/2025;

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº, 029/2025, E PROJETO DE LEI Nº. 029/2025;