PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022

EXPEDIENTE:

ATAS NºS. 975, 976, 977 E 978/2022

OFÍCIO Nº. 062/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 008/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 013/2022 - SÚMULA – DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 063/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 009/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2022- SÚMULA – INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS TRABALHADAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO E O ADICIONAL DE PLANTÃO E SOBREAVISO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATUANTES NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 015/2022- Autor: Ver. José George Bezerra Ribeiro - Súmula “ Institui, no âmbito do município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, o Programa "Olho Vivo" e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº.016/2022- Autor: Ver. José George Bezerra Ribeiro - Súmula “Institui o Programa Municipal de Coleta de Sangue no Município de Rosário Oeste e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº.017/2022- Autor: Ver. José George Bezerra Ribeiro – Súmula “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das licitações realizadas no poder Executivo, meio de transparência, e dá outras providências”.

INDICAÇÃO VEREADORES AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO, FLÁVIO LOUREIRO, VANUZIA DE ARAÚJO ALVES, ALEXANDRE RIBEIRO LUCENA, JOSÉ GOMES DA SILVA E ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

N° 045/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade de encaminhar para a apreciação do Poder Legislativo, Projeto de Lei que visa Regulamentação, automática, da concessão de benefícios instituídos pelo governo Federal dos ACS e ACE deste Município. 

INDICAÇÕES VEREADORA VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

N°.049/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da implantação de laboratórios de informática nas escolas municipais do Município de Rosário Oeste. 

N°.050/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade em realizar a reforma do Ginásio Poliesportivo de Rosário Oeste-MT. 

N°.051/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade em realizar construção e reforma dos muros ou alambrados nas Escolas Municipais de Rosário Oeste-MT.

N°.052/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade em realizar a Construção de refeitórios nas Escolas as quais não possuem e reforma dos existentes Rosário Oeste-MT. 

N°.053/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade em realizar a aquisição de mesas de refeitório para as Escolas Municipais, em Rosário Oeste-MT.

N°.054/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade em realizar a aquisição de jogos de uniformes esportivos e matérias para as Escolas Municipais, em Rosário Oeste-MT.

N°.055/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade em realizar Substituição das lâmpadas queimadas na cidade as quais continuam em situação precária, em Rosário Oeste-MT.

N°.056/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade em realizar a construção de rampas de acessibilidade bem como banheiros nas Escolas municipais e nos espaços públicos aonde não existe. 

N°.057/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade em realizar nova denominação nas ruas da cidade, as quais constam apenas com as letras/números endereços vagos, as devidas denominações sejam feitas com nome característicos da cultura/bioma/pontos turísticos de Rosário Oeste-MT.

N°.058/2022

OBJETO: Indica a Excelentíssima Senhora Secretaria de Educação a necessidade em realizar as modalidades esportivas diversificadas nas Unidades de Ensino em Rosário Oeste-MT.

N°.059/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, a construção de uma quadra coberta na Escola Benedita de Almeida e na Escola Raizama em Rosário Oeste-MT.

N°.060/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, a reforma e cobertura da Quadra poliesportiva da Escola Marzagão em Rosário Oeste-MT.

ORDEM DO DIA:

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 048/2021, 013 E 014/2022

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E VETO SOBRE PROJETO DE LEI Nº. 005/2022