EXPEDIENTE

ATAS NºS 1.096, 1.097, 1.098, 1.099, 1.100 e 1.101/2026

PROJETO DE LEI Nº 038/2026

Autor: Ver. Maxmar Cezar Souza

Súmula: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua CW3 para Rua Cavaleiros da Luz, no Município de Rosário Oeste/MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2026

Autor: Ver. Paulo Augusto C. de Souza

Súmula: Denomina o Barracão Centro de Eventos do Bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão) de “Margarida Ferreira da Silva”, no Município de Rosário Oeste/MT.

INDICAÇÃO Nº 003/2026

Autor: Ver. Flávio Loureiro

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Mariano Balaban, e ao responsável pelo Setor de Infraestrutura, Senhor Marcelo Talarico, que seja realizada a construção de lombadas na Avenida Jorge José Zamar, nas proximidades do Restaurante das Gêmeas e do Mercado Família.

INDICAÇÃO Nº 017/2026

Autora: Ver. Selma Anzil da Silva

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para a criação do Comitê Municipal Permanente de Acompanhamento, Gestão e Melhoria do Índice de Participação dos Municípios – IPM-ICMS, com atuação intersetorial das Secretarias Municipais, definição de responsabilidades, metas, prazos e monitoramento permanente dos critérios que influenciam o repasse do ICMS ao Município de Rosário Oeste/MT.

INDICAÇÃO Nº 018/2026

Autora: Ver. Selma Anzil da Silva

Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada do Programa Municipal de Regularização Fundiária e a instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB na área objeto da Matrícula nº 5.749, localizada no Bairro Santa Izabel, em Rosário Oeste/MT.

ORDEM DO DIA

NADA CONSTA.