PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2021

ATA Nºs. 948 e 949/2021

OFÍCIO Nº. 039/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 003/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 006/2021 – SÚMULA “ FIXA VALORES DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº. 016/2021-  Autor: Vereadores: Amilson Claudio Neponoceno e José George Bezerra Ribeiro- Súmula” Considera as atividades religiosas como serviços essenciais”.

Projeto de Lei Nº.017/2021-Autor: Vereadores: José George Bezerra Ribeiro e Amilson Claudio Neponoceno - Súmula “Institui o Dia do Evangélico e Cultura Evangélica no Município de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências”.

INDICAÇÃO Nº. 012/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes,  com cópia à SINFRA/MT,  a necessidade de incluir no programa de obras do Governo a construção de pontes de concreto, nos seguintes córregos e localidades do Distrito de Arruda, Município de Rosário Oeste, conforme descritos abaixo:

-córrego Arruda – localidade Pindaival;

-córrego Ribeirão –comunidade Várzea das Pedras;

-córrego Correnteza  que liga Ribeirão Grande, Pindura, Raizama, Água Boa, Castiçal e Pescaria de Cima.

INDICAÇÃO Nº. 013/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de contratar/designar Agentes de Saúde para atender nas seguintes localidades: Fazendinha – Forquilha do rio Manso; e Comunidade Quebra Dedo e sítios vizinhos.

INDICAÇÃO Nº. 014/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que sai da MT 010 até as comunidades de Capãozinho e Barrocada.

INDICAÇÃO Nº. 015/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a  necessidade de arborização e paisagismo na praça, entrada e saída do Distrito de Bauxi- MT 246.

INDICAÇÃO N°.033/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que interceda junto ao empresário Luiz Carlos Bambil levando a sugestão e incentivando a implantação de um Shopping Popular, no prédio de sua propriedade, situado em frente ao Supermercado Polo Centro, nesta cidade.

INDICAÇÃO N°.034/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de incluir no Programa Mais Mandioca as seguintes comunidades: Raizama, Santa Helena, Figueira, Forquilha do Manso, Cocal, Sucuri, Marzagão, Ribeirão do Ouro, Gramá, Liberdade I, Liberdade II, Juquara, Cachoeirinha, Fonte Estevão, Sítio do Ivo, Sítio da Ponte, Pindaúva, Ressaca e Cachoeirinha.

INDICAÇÃO N°.035/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de determinar ao Departamento competente a realizar serviços de limpeza no pátio da Escola da comunidade Raizama.

INDICAÇÃO N°.036/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que analise a possibilidade de criação de uma Sub-Prefeitura na localidade Forquilha do Rio Manso, Distrito de Marzagão.

INDICAÇÃO N°.037/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal versando sobre o Certificado de Inspeção Municipal – CIM – selo de qualidade.

INDICAÇÃO N°.012/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, que realize, com urgência, serviços de manilhamento da rede de esgoto da Cohab Nossa Senhora do Rosário, no trecho que dá acesso ao antigo Colégio Tiradentes, fundos do quintal do Sr. Gilmar.

ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 006/2021

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 008/2021

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 014/2021

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 015/2021

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 016/2021

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 017/2021